CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 26/03/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - dos Srs. Talíria Petrone e Ivan Valente - que "requer a realização de Seminário pós-29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater os desafios do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos e a importância da aprovação do PL 1.387/2022, que institui o Estatuto do Povo Cigano ".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para discutir os desafios da regulação das plataformas digitais: proteção de dados pessoais, transparência e combate à desinformação".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de um Seminário em Santa Catarina para discutir o Cooperativismo e o Futuro do Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a pauta legislativa referente às condições de trabalho, valorização profissional e regulamentação das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e na Comissão de Legislação Participativa, para apresentação do Dossiê "Violação dos direitos e episódios de violência contra pessoas LGBTI+ de favelas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.