TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. Ricardo Barros - que "requer a realização de Audiência Pública com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação para apresentar o planejamento das ações do Ministério para o ano de 2025 e expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2024".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS RICARDO BARROS E DAIANA SANTOS.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO PEDRO UCZAI.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Ricardo Barros - que "requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal definida para esta Comissão, para cobrir, durante o ano de 2025, despesas com coquetéis, coffee breaks e cafés da manhã/da tarde nas ocasiões de realização de mesas redondas, eventos de articulação política ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão"
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO RICARDO BARROS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - do Sr. Márcio Jerry - que "requer a realização de audiência pública com a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Senhora Luciana Santos, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação para 2025. Bem como, debater a contribuição do parlamento brasileiro para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS RICARDO BARROS E DAIANA SANTOS.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO PEDRO UCZAI.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de audiência pública com a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Senhora Luciana Santos, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação para 2025. Bem como, debater a contribuição do parlamento brasileiro para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS RICARDO BARROS E DAIANA SANTOS.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO PEDRO UCZAI.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação a realização de até três Seminários em Santa Catarina para discutir os desafios e oportunidades da Ciência, Tecnologia e Inovação em Santa Catarina".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO PEDRO UCZAI.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DAVID SOARES E DAIANA SANTOS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 397/2023 - do Sr. Rodrigo Valadares - que "susta o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec". (Apensado: PDL 398/2023)
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PDL 398/2023, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.236/2016 - da Sra. Renata Abreu - que "acresce inciso ao art. 7º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a impossibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens instantâneas".
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VOTAÇÃO NOMINAL, DE OFÍCIO, DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS DAVID SOARES E PEDRO UCZAI.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.298/2019 - do Sr. Loester Trutis - que "lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC)". (Apensado: PL 3556/2019)
RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3556/2019, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 4.372/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "institui o Sistema Nacional de Divulgação da Informação Científica e Tecnológica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.