CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 26/03/2025


TEMA: Discussão e votação de propostas legislativas




LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão, nos termos regimentais, o convite ao Senhor Michael Benz, ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA, para falar sobre a interferência da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – USAID no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. Filipe Barros e outros - que " Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, para apresentar as prioridades da pasta para o ano em curso. "
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. FREDERICO (PRD/MG), JOSÉ ROCHA (UNIÃO/BA), MÁRIO FRIAS (PL/RJ), SILVIA WAIÃPI (PL/AP) E ZUCCO (PL/RS). APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Filipe Barros e outros - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, para apresentar as prioridades da pasta para o ano em curso".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. FREDERICO (PRD/MG), JOSÉ ROCHA (UNIÃO/BA), MÁRIO FRIAS (PL/RJ), SILVIA WAIÃPI (PL/AP) E ZUCCO (PL/RS). APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - do Sr. Zucco - que "solicitamos a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre as diretrizes e prioridades do Ministério para o ano de 2025, a posição diplomática do Brasil em relação aos conflitos internacionais em curso e a relação diplomática com os Estados Unidos após a posse do Presidente eleito, Donald Trump. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Albuquerque - que "requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2025, avaliar as medidas adotadas para proteção da fronteira com Brasil- Roraima- Venezuela, bem como, o debate permanente sobre a valorização dos militares praças e graduados da ativa e da reserva em todo o Brasil".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - dos Srs. Zucco e Mario Frias - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa dos interesses nacionais e da democracia brasileira no cenário internacional, denunciando os abusos de autoridade e a perseguição política existente em nosso país. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - da Sra. Julia Zanatta e outros - que "solicita a realização de audiência pública para discutir a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (“Política de Promoção da Agenda 2030”)".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MÁRIO FRIAS (PL/SP) E SILVIA WAIÃPI (PL/AP). APROVADO O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, para prestar esclarecimentos sobre a exigência de habitualidade com arma própria para a progressão de nível de situação por atiradores desportivos".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.