TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Pedro Paulo - (PL 1087/2025) - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro da Fazenda e a Ministra- Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, para discutir sobre o Projeto de Lei n. 1.087, de 2025".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS EMANUEL PINHEIRO NETO, PAULO GUEDES, PAUDERNEY AVELINO E HILDO ROCHA.
APROVADO O REQUERIMENTO COM ALTERAÇÕES. INCLUSÃO DOS PRESIDENTES: CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS; FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS.

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - dos Srs. Florentino Neto e Laura Carneiro - que " Requer que seja CONVIDADO o Presidente do Banco Central, Sr. Gabriel Galípolo, visando diálogo com os membros deste Colegiado sobre a economia brasileira e como o BACEN pode atuar em prol do país. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS LUIZ CARLOS HAULY, MAURO BENEVIDES FILHO, EMANUEL PINHEIRO NETO, PAULO GUEDES E HILDO ROCHA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - dos Srs. Florentino Neto e Laura Carneiro - que " Requer que seja CONVIDADO o Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, visando permitir um diálogo dos membros deste Colegiado para a exposição da leitura que o Governo faz da Economia do país, seus desafios e prioridades para o ano de 2025. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS EMANUEL PINHEIRO NETO, PAULO GUEDES E HILDO ROCHA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a realização de audiência pública para debater acerca da previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis para a implantação da Reforma Tributária. (PEC132/2023)"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS HILDO ROCHA E PAUDERNEY AVELINO.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - do Sr. Sargento Portugal - (REQ 5/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 05/25, de autoria do Sr. Luiz Carlos Hauly, para inclusão de novo convidado nas audiências públicas destinadas a debater a previsão de cobrança pelo uso de sistemas operacionais indispensáveis à implantação da Reforma Tributária".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Exmo. Sr. Márcio Macêdo, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Senhor André Corrêa do Lago - Presidente da COP 30; Ana Toni - Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, diretora executiva da COP 30 para debater nesta Comissão os aspectos econômicos e financeiros relacionados à realização da COP-30, com enfoque na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO HILDO ROCHA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - do Sr. Júlio Cesar - (REQ 5/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 5/25, do Sr. Luiz Carlos Hauly, para inclusão de representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), na audiência pública para debater acerca da previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis para a implantação da Reforma Tributária. (PEC 132/2023)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - do Sr. Sargento Portugal - (PL 317/2022) - que "requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 317, de 2022".
APROVADO O REQUERIMENTO.