TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - Deliberação do acordo de procedimentos da CDE - 2025

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - da Sra. Any Ortiz - (PL 2768/2022) - que "requer a inclusão de convidados em audiência pública, para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Alexandre Guimarães - (PL 4958/2023) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO (REPUBLICANOS/PE).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 331/2015 - do Sr. Hélio Leite - que "cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro"
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esportes.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), subscrito pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC), em 09/08/2023.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.003/2021 - do Sr. Vitor Lippi - que "altera as Leis nº 9.440, de 14 de março de 1997 e 9.826, de 23 de agosto de 1999 para determinar redução gradual de incentivos fiscais".
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelos Deputados Florentino Neto (PT/PI) e Daniel Almeida (PCdoB/BA), em 13/11/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 320/2022 - do Sr. Marcelo Brum - que "dispõe sobre a proibição de prestação de serviços a terceiros, nos hospitais públicos e filantrópicos, nos casos que especifica".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela rejeição deste.
LIDO O PARECER DO RELATOR PELO DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO (REPUBLICANOS/PE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.541/2022 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 13.695, de 12 de julho de 2018, para dispor sobre a profissão de corretor de moda".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/11/2024 e 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 04/12/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 11/12/2024.
LIDO O PARECER DO RELATOR PELO DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO (REPUBLICANOS/PE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.603/2023 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, para prever a obrigatoriedade de conteúdo nacional mínimo de bens e serviços nacionais nas contratações relacionadas a ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC e de processo licitatório destinado exclusivamente a empresas brasileiras de capital nos empreendimentos vinculados ao Novo PAC".
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSO.
PARECER: pela aprovação, com Emendas.
Retirado de pauta de ofício, em 20/12/2023.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 24/04/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 14/08/2024 e 30/10/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.