TEMA: "Votação de requerimentos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - das Sras. Adriana Ventura e Flávia Morais - que "requer a criação da Subcomissão para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital no âmbito da Comissão de Saúde. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC) E ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a criação da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC), GERALDO RESENDE (PSDB-MS), EDUARDO DA FONTE (PP-PE), ALLAN GARCÊS (PP-MA) E ROBÉRIO MONTEIRO (PDT-CE).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO. ACORDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÚNICA SUBCOMISSÃO DE COMBATE AO CÂNCER.

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) GERALDO RESENDE (PSDB-MS), GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC), CARLA DICKSON (UNIÃO-RN) E ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (FENASAÚDE), APRESENTADA PELO DEPUTADO DR. ISMAEL ALEXANDRINO.

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública para debater o desabastecimento de insulina no SUS".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) CARLA DICKSON (UNIÃO-RN), ALLAN GARCÊS (PP-MA), GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC), ROBÉRIO MONTEIRO (PDT-CE) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema da fluoretação da água e os possíveis malefícios à saúde pública".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) PADRE JOÃO (PT-MG), CARLA DICKSON (UNIÃO-RN), ALLAN GARCÊS (PP-MA) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO. APROVADA A INCLUSÃO DE RICARDO AMORIM, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA E REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB), APRESENTADA PELA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI. APROVADA A INCLUSÃO DE MÔNICA ANDREIS, DIRETORA PRESIDENTE DA ACT PROMOÇÃO DA SAÚDE, APRESENTADA PELA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI E PELO DEPUTADO PADRE JOÃO. APROVADA A INCLUSÃO DE MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, APRESENTADA PELO DEPUTADO PAULO FOLLETTO.

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "requer a realização de visitas técnicas de membros desta Comissão de Saúde às unidades que compõem o Sistema Único de Saúde em todos os seus níveis de complexidade em municípios localizados no Estado do Rio de Janeiro. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 11/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta na CSAUDE e CIDOSO com o objetivo de debater a saúde mental dos idosos e as realidades de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob a perspectiva da saúde".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), ALLAN GARCÊS (PP-MA), GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor à médica Dra. Renata Francioni Lopes Zappala pela exemplar e inestimável contribuição à saúde, à medicina, à pesquisa científica e à formação médica".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA ANA PIMENTEL (PT-MG).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 13/2025 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor aos profissionais da saúde do Hospital das Clínicas de Niterói (HCN) pelos relevantes serviços prestados a sociedade niteroiense e fluminense".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - da Sra. Flávia Morais - (INC 390/2025) - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de bicicletas elétricas como equipamentos de saúde para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 15/2025 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia do Protagonismo do Paciente".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 16/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 5164/2023, que dispõe sobre a correção dos valores de referência da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALLAN GARCÊS (PP-MA) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulação da medicina nuclear no Brasil"
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - do Sr. Dr. Ismael Alexandrino - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Linha de Cuidado ao Trauma no Brasil: Trauma – uma doença negligenciada".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) CARLA DICKSON (UNIÃO-RN), ALLAN GARCÊS (PP-MA) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 20/2025 - do Sr. Dr. Ismael Alexandrino - (PL 1336/2022) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE)".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), CARLA DICKSON (UNIÃO-RN), ALLAN GARCÊS (PP-MA), MURILLO GOUVEA (UNIÃO-RJ) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 21/2025 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a ANS as recomendações de que o exame de mamografia seja realizado em mulheres acima dos 50 anos".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ANA PAULA LIMA (PT-SC) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - do Sr. Bruno Farias - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre os atrasos nos pagamentos e descontos indevidos realizados sobre o piso nacional da enfermagem".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), CARLA DICKSON (UNIÃO-RN), ALLAN GARCÊS (PP-MA), ANA PAULA LIMA (PT-SC) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 23/2025 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com o Ministério da Saúde a utilização de aparelhos de cobaltoterapia e aparelhos com tecnologia obsoleta para tratamento de câncer no SUS".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 24/2025 - do Sr. Bruno Farias - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a valorização dos profissionais da enfermagem".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), ALLAN GARCÊS (PP-MA), ANA PAULA LIMA (PT-SC) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 25/2025 - do Sr. Jorge Solla - (REQ 19/2025) - que "requer aditamento ao REQ nº 19/2025 para debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 26/2025 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Seminário nesta Comissão para a promoção de debate e celebração alusivos ao Dia Mundial da Alimentação (16/10) e em homenagem à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 27/2025 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para a avaliação dos resultados e debate quanto aos aprimoramentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA ANA PIMENTEL (PT-MG).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 28/2025 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a adesão e a permanência dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), em conformidade ao disposto na Resolução CAISAN nº 7, de 26 de julho de 2024".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 29/2025 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a Justiça Terapêutica".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ALLAN GARCÊS (PP-MA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 30/2025 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a realização de audiência pública para debater e promover a conscientização sobre a importância da realização de procedimentos estéticos em locais devidamente registrados e por profissionais qualificados".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) CARLA DICKSON (UNIÃO-RN) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB), APRESENTADA PELA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI, A PEDIDO DA DEPUTADA ANA PAULA LIMA.

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para debater acerca da necessidade do fortalecimento das estratégias da obrigatoriedade das notificações compulsórias de acidentes de trabalho e das possíveis sub notificações pelos serviços de saúde público e privado".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 32/2025 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “A Invisibilidade das Crianças Traqueostomizadas no Brasil.” "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) CARLA DICKSON (UNIÃO-RN), ALLAN GARCÊS (PP-MA) E GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 33/2025 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Acondroplasia: desafios e oportunidades no tratamento.”"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) CARLA DICKSON (UNIÃO-RN), ALLAN GARCÊS (PP-MA) E GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 34/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ANA PAULA LIMA (PT-SC) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 35/2025 - do Sr. Geraldo Resende - (INC 389/2025) - que "sugere ao Ministério da Saúde a inclusão no SUS do exame de mapeamento genético para pesquisa de mutações em genes relacionados a trombofilias hereditárias".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 36/2025 - da Sra. Silvia Cristina - (RIC 1025/2025) - que "requer o envio de requerimento de informação ao Ministério da Saúde quanto ao financiamento dos medicamentos propostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), CARLA DICKSON (UNIÃO-RN), ALLAN GARCÊS (PP-MA) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 37/2025 - dos Srs. Silvia Cristina e Thiago de Joaldo - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Saúde, de uma Subcomissão Especial pela Implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer no Brasil".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALLAN GARCÊS (PP-MA), EDUARDO DA FONTE (PP-PE) E GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO. ACORDO PARA CRIAÇÃO DE UMA ÚNICA SUBCOMISSÃO DE COMBATE AO CÂNCER.