TEMA: "Eleição de Vice-Presidente e Discussão e Votação de Propostas Legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer que seja convidado o Sr. João Luiz Fukunaga, Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do déficit de R$ 17,569 bilhões no Plano 1 da referida instituição".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS JORGE GOETTEN (REPUBLIC-SC) E GILSON MARQUES (NOVO-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.950/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "altera a Lei 13.786 de 27 de dezembro de 2018, para inserir o § 3° ao artigo 35-A para dar maior segurança aos adquirentes de unidades autônomas de incorporação imobiliária".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.757/2020 - do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga o Decreto nº 1.102, de 1903.
RELATOR: Deputado LUCAS RAMOS.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDE, com subemendas, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CICS, e do Substitutivo adotado pela CVT.
Lido o Parecer pelo Relator, em 10/12/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC) e Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), em 10/12/2024.
Vista à Deputada Ivoneide Caetano, em 10/12/2024.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.997/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 10/12/2024.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 6.130/2023 - do Sr. Pedro Uczai - que "dispõe sobre a suspensão da licença de empresas que atuam no setor de construção civil, em caso de descumprimento de execuções judiciais e risco flagrante de falta de saúde financeira".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, em 08/10/2024.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 29/10/2024.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.146/2024 - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "autoriza o poder executivo federal destinar os imóveis de sua propriedade desocupados para fins de moradia e pequenos negócios. "
RELATOR: Deputado DELEGADO RAMAGEM.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 26/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 03/12/2024.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.154/2024 - do Sr. Sargento Portugal - que "dispõe sobre a presença de médico veterinário nos estabelecimentos comercias que comercializem medicamentos veterinários e defensivos agrícolas que especifica. "
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 10/12/2024.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.876/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "regulamenta a atividade de Agente da Propriedade Industrial e a cria órgão de fiscalização e controle da profissão".
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.