TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Relatórios:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.265/2024 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 383.000.000,00, para o fim que especifica".
RELATORA: Senadora TERESA LEITÃO.
PARECER: VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas à Medida Provisória. (Não membro)
LIDO O RELATÓRIO PELA RELATORA SENADORA TERESA LEITÃO.
INICIADA A DISCUSSÃO. NÃO HOUVE QUEM QUISESSE DISCUTIR A MATÉRIA. DISCUSSÃO ENCERRADA.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADA EM AMBAS AS CASAS.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.275/2024 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor da Defensoria Pública da União e dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 118.206.027,00, para os fins que especifica".
RELATOR: Senador JORGE SEIF.
PARECER: (Não membro)
LIDO O RELATÓRIO PELO RELATOR SENADOR HAMILTON MOURÃO.
INICIADA A DISCUSSÃO. NÃO HOUVE QUEM QUISESSE DISCUTIR A MATÉRIA.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADA EM AMBAS AS CASAS, EM 11/03/2025.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.269/2024 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
O RELATÓRIO FOI LIDO PELO RELATOR AD HOC SEN. ZECA MARINHO.
INICIADA A DISCUSSÃO. NÃO HOUVE QUEM QUISESSE DISCUTIR A MATÉRIA.
EM VOTAÇÃO. APROVADO EM AMBAS AS CASAS LEGISLATIVAS, EM 20/03/2025.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.268/2024 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica".
RELATOR: Deputado ADAIL FILHO.
PARECER: VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. À Medida Provisória não foram apresentadas emendas.
LIDO O RELATÓRIO PELO RELATOR AD HOC DEP. LEO PRATES.
INICIADA A DISCUSSÃO. DISCUTIU A MATÉRIA O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADA EM AMBAS AS CASAS, EM 20/03/2025.

Outros:

RELATÓRIO FINAL Nº 1/0 - do Sr. Angelo Coronel - (PLN 26/2024) - que "vOTO: pela aprovação do PLN nº 26, de 2024-CN (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025), na forma do Substitutivo apresentado, o qual contempla as alterações decorrentes das propostas de parecer pela aprovação e pela aprovação parcial de emendas apresentadas, nos termos dos demonstrativos anexos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NA CONTINUAÇÃO DA 2ª REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA, O PRESIDENTE SOLICITOU AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2025 SEM A MANIFESTAÇÃO DO CAE ÀS EMENDAS DE RELATOR.A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL SEM MANIFESTAÇÃO DO CAE FOI APROVADA NAS REPRESENTAÇÕES DE AMBAS AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL. O RELATÓRIO FINAL DA LOA PARA 2025 FOI LIDO PELO RELATOR GERAL, SEN. ANGELO CORONEL.
INICIADA A DISCUSSÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA SEN. ZEQUINHA MARINHO, SEN. IZALCI LUCAS, DEP. GABRIEL NUNES, DEP. LEO PRATES, DEP. DAGOBERTO, DEP. DOMINGOS SÁVIO, DEP. ÁTILA LINS, DEP. DANIEL AGROBOM, SEN. LEILA BARROS, DEP. ZECA DIRCEU, DEP. FLORENTINO NETO, DEP. PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE, PROFESSORA DORINHA SEABRA.
ENCERRADA A DISCUSSÃO E O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES. FORAM APRESENTADOS 25 DESTAQUES. O PRESIDENTE SUSPENDEU A REUNIÃO PARA ANÁLISE DOS DESTAQUES PELO RELATOR.
NA CONTINUAÇÃO DA 2ª REX EM 20/03/2025, ÀS 14H20, A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO FOI LIDA PELO RELATOR GERAL.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA RESSALVADOS OS DESTAQUES. O RELATÓRIO FINAL DA LOA PARA 2025 FOI APROVADO EM AMBAS AS CASAS LEGISLATIVAS RESSALVADOS OS DESTAQUES.
O RELATOR GERAL APRESENTOU VOTO PELA REJEIÇÃO DOS 25 DESTAQUES APRESENTADOS.EM DELIBERAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES, FORAM REJEITADOS NA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 20/03/2025. NÃO SERÃO APRECIADOS NA REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL, CONFORME O ESTABELECIDO NO § 1º DO ART. 43 DO REGIMENTO COMUM.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer sejam convidados para participar da Reunião Extraordinária de Audiência Pública sobre o Benefício Fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) DR. VICTOR LINHALIS.
O CO-AUTOR APRESENTOU O REQUERIMENTO.A PEDIDO DOS DEPUTADOS CLAUDIO CAJADO E JONAS DONIZETTI, FOI INCLUIDA A PARTICIPAÇÃO DO DEPUTADO FELIPE CARRERAS.EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO COM ALTERAÇÃO FOI APROVADO, EM 11/03/2025.

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de audiência pública para tornar a discutir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos PERSE".
O REQUERIMENTO FOI APRESENTADO PELO AUTOR, DEP. LEO PRATES. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO EM AMBAS AS CASAS, EM 20/03/2025.