TEMA: "Orfandade e Direitos do invisibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas famílias"

Requerimentos: 23/2024 CSAUDE, da deputada Juliana Cardoso; 101/2024 CLP, do deputado Waldenor Pereira; 45/2024 CPASF, da deputada Erika Kokay, subscrito pelo deputado Juliana Cardoso; 211/2024 CDHMIR, do deputado Vicentinho, subscrito pelos deputados Juliana Cardoso, Camila Jara; 207/2024 CE, da deputada Carol Dartora, subscrito pelos deputados Juliana Cardoso, Carla Ayres, Vicentinho.


9h00- Mesa 1 - Orfandade como desproteção social: explorar o conceito básico de orfandade trazido pela Coalizão Orfandade e Direitos e apresentar dados pertinentes.

Presidência da Reunião: Deputada Federal Juliana Cardoso

Abertura dos trabalhos: Milton Alves Santos - Coordenador Executivo Nacional da Coalizão Orfandade e Direitos


• ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA | Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP)

• ALDAÍZA SPOSATI | Professora Titular Sênior da PUC de São Paulo

• LUIS CARLOS VENDRAMIN JÚNIOR | Presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN)

• JULIANNE FREIRE MARQUES | Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

• ELAINE AMAZONAS ALVES DOS SANTOS | Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

• GRAZY GABRIEL | Presidente do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT)

• DEVANIR GARCIA | Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN)

• ROGÉRIO GIANNINI | Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME)

• PATRÍCIA BETTIN CHAVES | Representante da DPU

• JOÃO BATISTA DE LIMA | Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)

• VADIOSMAR VIEIRA SANTOS | Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS)

• MILTON ALVES SANTOS | Coordenador Executivo da Coalizão Orfandade e Direitos

• MARINA DE POL PONIWAS | Presidenta do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (CONANDA)
  
  
  
  14h00- Mesa 2 - Ações e Proteções às Crianças e Adolescentes em Orfandade e suas famílias - As ações do poder executivo federal e os dados sob sua responsabilidade.
  
  Presidência da Reunião: Deputada Federal Juliana Cardoso
  

• LETÍCIA PEÇANHA | Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública

• MARINA DE POL PONIWAS | Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

• MARIA CAROLINA PEREIRA ALVES | Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social/CNAS

• FERNANDA LOU SANS MAGANO | Integrante da Mesa Diretora e Conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS)

• TATIANA RAQUEL SELBMANN COIMBRA | Assessora Técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e dos Adolescentes - CGCRIAJ/DGCI/SAPS

• EUGÊNIO BENEDICTUS CASSARO FILHO | Coordenador - Geral do Departamento de Proteção Social Especial- DPSE/SNAS

• GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO | Representante do Ministério da Previdência Social
  
  
  
  17h00- Declaração da carta de compromissos dos participantes do seminário.