CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO DE PROJETOS E AÇÕES COM VISTAS À TRANSPOSIÇÃO E À INTEGRAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS PARA A REGIÃO DO SEMI-ÁRIDO.
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/03/2005

1 - Definição do Roteiro dos Trabalhos; e

2 - Deliberação dos seguintes requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/04 - do Sr. Luiz Carreira - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do ex - Senador Waldeck Vieira Ornélas".
NÃO DELIBERADO

2 -

REQUERIMENTO Nº 1/05 - do Sr. José Carlos Machado - que "convite ao Governador João Alves participar de audiência pública na Comissão Bacias Hidrográficas do Semi-Árido"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO, COM ADENDO DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCONDES GADELHA, QUE ACRESCENTOU OS GOVERNADORES RONALDO LESSA, DE ALAGOAS; O GOVERNADOR PAULO SOUTO, DA BAHIA; O GOVERNADOR AÉCIO NEVES, DE MINAS GERAIS E O GOVERNADOR JARBAS VASCONCELOS, DE PERNAMBUCO; BEM COMO OS MINISTROS CIRO GOMES, MARINA SILVA E MIGUEL ROSSETTO.

3 -

REQUERIMENTO Nº 2/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "requer que seja convidado, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão Especial de Bacias Hidrográficas do Semi-Árido, o Sr.Pedro Brito Nascimento Chefe de Gabinete do Ministro Ciro Gomes – do Ministério da Integração Nacional, para explicar a essa Comissão, a pressa do Governo Federal em iniciar a obra de Transposição do Rio São Francisco, sem a licença ambiental necessária".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
NÃO DELIBERADO