CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16/03/2005


A -

Audiência Pública:


Tema:

Depoimentos sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI.

Expositores:

  • Srª KILMA MANSO RAIMUNDO DA ROCHA - Chefe da Estação Ecológica do Raso da Catarina, no Estado da Bahia;

  • Srª SYLVIA LUCAS - Pesquisadora do Instituto Butantan de São Paulo;

  • Sr. ROGÉRIO BERTANI - Pesquisador do Instituto Butantan de São Paulo; e


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 52/05 - do Sr. Hamilton Casara - que "requerimento a CPI Biopirataria convocando o Sr. Leland Juvencio Barroso - Analista Ambiental da Gerência Executiva do IBAMA de Mnaus/AM"
    APROVADO


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 53/05 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer à Fundação Nacional do Indio , ao Ministério do Meio Ambiente , Ministério da Justiça, ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério da Defesa, ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e ao Ministério Público Federal cópia inteiro teor dos procedimentos administrativos ou autos de investigação instaurados para apurar denúncias contra a ACT (Amazon Conservation Team), relativas a supostas atividades de biopirataria desenvolvidas por aquela organização não-governamental no Parque Indígena do Xingu, assim como outros casos correlatos".
    APROVADO


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 54/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a convocação dos Senhores Leônidas Meireles de Queiroz, Eldo Meireles da Frota Nogueira e Antônio Nogueira de Farias e as Senhoras Luzenira Meireles de Queiroz, Osvaldina Meireles de Souza e Maria Cleide Meireles de Queiroz Costa".
    APROVADO