CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/03/2005


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/05 - dos Srs. Iriny Lopes e Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, a designação de representantes das Comissão de Direitos Humanos e Minorias para verificar e acompanhar 'in loco' procedimentos adotados em função das rebeliões ocorridas em unidades de atendimento a adolescentes infratores, no Estado de São Paulo".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/05 - dos Srs. Iriny Lopes e Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, a designação de representantes da Comissão de Direitos e Minorias para verificar e acompanhar 'in loco' denúncias encaminhadas pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, sobre graves violações ocorridas no âmbito do sistema prisional do Estado do Espírito Santo"
APROVADO


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 6/05 - dos Srs. Luiz Alberto e Orlando Fantazzini - que "requerem, nos termos regimentais, a realização da Caravana Nacional de Direitos Humanos, sobre o tema 'os remanescentes de quilombos', com a finalidade de estabelecer um diagnóstico das políticas públicas e recomendações sobre esta temática".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 7/05 - dos Srs. Orlando Fantazzini e Luiz Alberto - que "requerem, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Conferência Nacional dos Povos Indígenas".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 8/05 - dos Srs. Iriny Lopes e Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado o Sr. Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, para audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no dia 30 de março de 2005, com os objetivos de prestar esclarecimentos sobre os planos e diretrizes de sua pasta, receber dos Deputados sugestões de ações no âmbito do Poder Executivo e definir eventuais espaços de cooperação".
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 9/05 - dos Srs. Roberto Freire e Geraldo Thadeu - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado o jornalista Walter Alvarenga, residente e domiciliado no Jardim Ipê - Poços de Caldas/MG, para proferir palestra por ocasião da Audiência Pública "Travessia Mortal"".
APROVADO