Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 80/05 - dos Srs. Ivo José e Maria do Rosário - que "solicita à Comissão de Turismo e Desporto a realização de Audiência Pública para discutir a adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Brasil".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 81/05 - do Sr. André Figueiredo - que "solicita a realização de audiência pública para subsidiar a discussão do Projeto de Lei 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e ioga, seus instrutores, professores e academias".
APROVADO, COM RETIRADA PELO AUTOR, DOS NOMES CONSTANTES NO REQUERIMENTO, FICANDO A INDICAÇÃO A CARGO DA MESA DA COMISSÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.370/02 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo 1 da CEC, e pela rejeição da EMC 1/2004 CTD, e da EMC 2/2004 CTD.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.203/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera o artigo 19 da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor".
RELATOR: Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 15/12/2004.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.