CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR FORMAS DE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS QUE VÊM ASSOLANDO O TERRITÓRIO NACIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 19/02/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - dos Srs. Gilson Daniel e Leo Prates - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a criação do Sistema Nacional de Ensino em Proteção e Defesa Civil".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, A PEDIDO DO RELATOR: REPRESENTANTES DAS DEFESAS CIVIS DOS ESTADOS E NACIONAL; REPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO; E CORONEL HENGUEL RICARDO PEREIRA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de audiência pública para discutir os principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade pública, com o intuito de coletar sugestões concretas para a redução da burocracia nesses processos".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA SEGUINTE CONVIDADA, A PEDIDO DO RELATOR: REDE OBSERVATÓRIO BPC.