CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA, COM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, DESTINADA A AVERIGUAR, "IN LOCO", A MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR DESNUTRIÇÃO NO MATO GROSSO E NO MATO GROSSO DO SUL.
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/03/2005

A - Audiência Pública com os seguintes convidados:

  • Sr. Alexandre Padilha, coordenador da Comissão de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde;

  • Sr. Arthur Nobre Mendes, diretor de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio;

  • Sr. José Giacomo Baccarin, secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

  • Dr. Valdir Camarcio Bezerra, presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e;

  • Sr. Mércio Pereira Gomes, presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

    B - Deliberação dos seguintes requerimentos:

    		•

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 42/05 - do Sr. João Grandão - que "solicito que sejam convidado o Sr. Administrador Regional da FUNAI – Dourados - MS, para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
    APROVADO


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 43/05 - do Sr. João Grandão - que "solicito que sejam convidado o Sr. Administrador Regional da FUNAI – Campo Grande - MS, para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
    APROVADO


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 44/05 - do Sr. João Grandão - que "solicito que sejam convidado o Sr. Administrador Regional da FUNAI – Amambaí - MS, para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
    APROVADO


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 45/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 46/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 47/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 48/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 49/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 50/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 51/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 52/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 53/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 54/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    14 -

    REQUERIMENTO Nº 55/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    15 -

    REQUERIMENTO Nº 56/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    16 -

    REQUERIMENTO Nº 57/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    17 -

    REQUERIMENTO Nº 58/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    18 -

    REQUERIMENTO Nº 59/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    19 -

    REQUERIMENTO Nº 60/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    20 -

    REQUERIMENTO Nº 61/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    21 -

    REQUERIMENTO Nº 62/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO


    22 -

    REQUERIMENTO Nº 63/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    RETIRADO PELO AUTOR.


    23 -

    REQUERIMENTO Nº 64/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona".
    APROVADO