CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/03/2005

I - Eleição do 3º Vice-Presidente;  

NÃO REALIZADA


II - Discussão das Subcomissões para 2005.

II.a - Subcomissões Extintas:

1) Subcomissão Especial para Tratar das Questões que Envolvem o Setor Leiteiro Nacional;

2) Subcomissão Especial para Tratar da Política Sucroalcooleira, da Revitalização do Proálcool e da Modernização da Legislação do Setor;

3) Subcomissão Permanente de Biotecnologia;

4) Subcomissão Permanente de Endividamento, Seguro e Crédito Rural; e

5) Subcomissão Permanente de Política Agrícola, Agrária e Pesca.

II.b - Subcomissões Aprovadas:

1) Subcomissão Permanente; Energia, Silvicultura, Meio Ambiente e Seca, Temas: Código Florestal, Mata Atlântica, Reservas Florestais, Recursos Hídricos, Bioenergia, Madeira, e Florestas Plantadas;

2) Subcomissão Permanente; Política Agrícola, Agrária e Pesca, Temas: Defesa Agropecuária, Infra-Estrutura e Logística no Campo, Assuntos: Cooperativistas, Pesquisa e Extensão, Pequena Propriedade e Agricultura Familiar; Organização das Cadeias Produtivas;

3) Subcomissão Permanente: Renda Rural. Temas: Crédito Rural, Comecialização e Endividamento; Cartéis no Agronegócio (laranja, álcool e açúcar, carnes, insumos, comercialização de grãos e de café), Políticas de Agregação de Valor, e Fruticultura Irrigada; 

4) Subcomissão Especial – Negociações Internacionais e Agronegócio. Temas: Comércio Exterior (OMC, ALCA, Mercosul, U.E. etc) e Abertura de Mercado, Contenciosos Internacionais (algodão, açucar, etc) Reforma Legislação Trabalhista, Reforma Legislação Previdencia, Reforma Sindical;

5) Subcomissão Especial – Assuntos Agrários. Temas: Reforma agrária e Movimentos Sociais no Campo, Demarcação e Titulações de Terras, Políticas para Assentamentos Rurais. Assuntos Indígenas.


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 304/05 - do Sr. Ronaldo Caiado e outros - que "requeremos nos termos do art. 52, § 5º , do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Ronaldo Caiado e outros, que "Requer seja solicitada à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigação de formação de cartel por parte das grandes indústrias frigoríficas"".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 305/05 - do Sr. Ronaldo Caiado e outros - que "requer seja solicitada à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigação de formação de cartel por parte das grandes indústrias frigoríficas".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 306/05 - do Sr. Abelardo Lupion e outros - que "requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação estrapauta do Requerimento de autoria do deputado Abelardo Lupion e outros, que "Requer seja realizado a Exposição Agropecuária Comercial e agroindústria do Norte Pioneiro - EFAPI/EXPO-2005, na cidade de Santo Antônio da Platina/PR no dia 02/04 para tratar da seca que aflige a Região Sul.""
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 307/05 - do Sr. Abelardo Lupion - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado Encontro na cidade de Santo Antonio da Platina/PR, durante a realização da Exposição Agropecuária".
APROVADO