CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/03/2005


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 257/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "requeiro a V. Exa., nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 256/2005, de minha autoria, que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação de endividamento das seguintes empresas do setor elétrico: CESP, LIGHT e ELETROPAULO""
REALIZADA A CHAMADA NOMINAL, NOS TERMOS DO ART. 52, § 5º, DO RICD, FOI EVIDENCIADA INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 250/04 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita audiência pública sobre a CEMAR"
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A REQUERIMENTO APROVADO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 114, V, DO RICD.


3 -

REQUERIMENTO Nº 251/04 - do Sr. Marcus Vicente - que "requer nos termos regimentais a realização de uma PFC - Proposta de Fiscalização e Controle, para apurar denúncias sobre a formação da empresa CEXT e sua relação com a CVRD".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 255/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de audiência pública para discutir o reajuste tarifário de energia elétrica das distribuidoras".
APROVADO O REQUERIMENTO, TENDO SIDO ACATADA A SUGESTÃO DO DEP. JOSÉ CARLOS ALELUIA, DE QUE SEJA ACRESCENTADA AO DEBATE A ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO SETOR ELÉTRICO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.680/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a utilização de energia solar na construção de habitações populares.""
RELATOR: Deputado EDUARDO VALVERDE.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.