CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/03/2005


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 207/99 - do Sr. Alberto Fraga - que "estabelece as condições de quitação do financiamento da casa própria ao término do contrato". (Apensados: PL 2172/1999 (Apensado: PL 2475/2000 (Apensado: PL 4531/2004)), PL 2764/2000 e PL 3735/2004)
RELATOR: Deputado ARY VANAZZI.
PARECER: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Ary Vanazzi (), pela aprovação deste, da ESB 1 CDU, da ESB 2 CDU, da ESB 3 CDU, da ESB 4 CDU, da ESB 5 CDU, do PL 2172/1999, do PL 2475/2000, do PL 2764/2000, e do PL 4531/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 6 CDU, e do PL 3735/2004, apensado.
Adiada a discussão, em 16/03/2005.
ADIADA A DISCUSSÃO


2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.677/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Cria o Programa de Habitação em parceria com os municípios e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado ARY VANAZZI.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.777/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a proibição da energização de cercas ligadas diretamente da rede elétrica"".
RELATOR: Deputado ARY VANAZZI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER