CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 12/12/2024


TEMA: "O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas"


    COMPARECERAM:

          MESA 2 - 14h-15h30

          FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO

          1 -  VIVIANE APARECIDA PEREIRA PERES, DIRETORA DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE SINDICATOS DE TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (FENASPS);

           

          2 -  DENISE GENTIL, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ);

           

          3 -  ALDAIZA SPOSATI, ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSORA TITULAR SÊNIOR DA PUC-SP;

           

          4 - FRANCISCO TAVARES, COORDENADOR DO OBSERVATÓRIO BRASILEIRO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG; E

           

          5 - JAIRO MACIEL ALMEIDA DIAS, MEMBRO DA COORDENAÇÃO AMPLIADA DO FÓRUM NACIONAL DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNUSUAS);

          MESA 3 – 16h-17h30

          PISOS CONSTITUCIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

          1 - PAULO KLIASS, DOUTOR EM ECONOMIA E MEMBRO DA CARREIRA E ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO GOVERNO FEDERAL;

           

          2 - JOSÉ ANTONIO MORONI, INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (INESC);

           

          3 - GUSTAVO SEFERIAN, PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (ANDES); E

           

          4 - FÁTIMA SILVA, SECRETÁRIA-GERAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (CNTE).

        LOCAL: Anexo II, Plenário 03
        HORÁRIO: 14h