CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 17/12/2024


TEMA: "Soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente."


    Compareceram:

     

    1 - Renê Estaban Rojo, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República (participação remota);

    2 - Deputada Federal Laura Carneiro, Representante da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;

    3 - Sérgio Vianna, Presidente do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico (vídeo gravado);

    4 - Érica Diogo, Coordenadora-Geral de Normatização e Gestão de Territórios do Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural Nacional - IPHAN;

    5 - Fábio Dutra Costa, Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto;

    6 - Felipe Guimarães de Melo, Vice-Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto;

    7 - Rafael Motta, Advogado da Associação de Moradores e Amigos do Horto (participação remota); e

    8 - Júlio José Araújo Júnior, Procurador da República, representante da Procuradoria Regional do Direito do Cidadão do Rio de Janeiro (participação remota).

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h