TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 24/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Festival das Cirandas de Manacapuru”".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 25/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Boi Manaus”".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.056/2022 - do Sr. Rafael Motta - que "regulamenta a utilização de sistemas de monitoramento e vigilância por meio de câmeras e dispositivos de vídeo e áudio em acomodações disponíveis para aluguel por temporada".
RELATOR: Deputado GABRIEL NUNES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.761/2023 - do Sr. Marco Brasil - que "dispõe sobre a inclusão das receitas decorrentes do serviço de hotelaria e turismo explorado em regime de economia familiar na zona rural como atividade rural".
RELATOR: Deputado PAULO LITRO.
PARECER: pela aprovação deste.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.661/2023 - da Sra. Clarissa Tércio - que "altera o artigo 6° da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ampliando os direitos básicos do consumidor".
RELATOR: Deputado LULA DA FONTE.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 19/06/2024.
Vista conjunta aos Deputados Ana Paula Leão, Bibo Nunes e Ulisses Guimarães, em 19/06/2024.
Apresentou voto em separado o Deputado Bibo Nunes, em 09/07/2024.
Apresentou voto em separado o Deputado Bacelar, em 14/08/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 309/2024 - do Sr. Dr. Victor Linhalis - que "dispõe sobre incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo. "
RELATOR: Deputado RODRIGO GAMBALE.
PARECER: pela aprovação.
Discutiu a Matéria o Dep. Bacelar (PV-BA), em 27/11/2024.
Prazo para Vista Individual (2 sessões a partir de 28/11/2024), em 27/11/2024.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO RODRIGO GAMBALE (PODE/SP), PELO DEPUTADO VERMELHO (PL/PR).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.383/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008".
RELATOR: Deputado SAULLO VIANNA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), em 04/12/2024.
Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), em 04/12/2024.
Vista ao Deputado Bacelar, em 04/12/2024.
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO GILSON DANIEL (PODE/ES).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.384/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions)".
RELATOR: Deputado WASHINGTON QUAQUÁ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.123/2024 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião, nos Estados de Pernambuco e do Ceará. "
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO EDUARDO BISMARCK (PDT/CE), PELO DEPUTADO VERMELHO (PL/PR).
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO TÚLIO GADÊLHA (REDE/PE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.679/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "acrescenta dispositivo na Lei nº 11.771, de 2008, para tratar do apoio às regiões turísticas atingidas por eventos climáticos".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.
RELATOR: Deputado PAULO LITRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.