CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 11/12/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 60/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer a impressão do relatório de atividades do ano de 2024. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 555/2024 - do Sr. Lebrão - que "altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de setenta anos de idade". (Apensado: PL 5153/2023)
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 5153/2023, apensado.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ COUTO (PT-PB), PELO DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ COUTO (PT-PB).


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.956/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa".
RELATOR: Deputado ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CVT.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ZÉ HAROLDO CATHEDRAL (PSD-RR).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE) E DEP. PEDRO AIHARA (PRD-MG).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PASTOR GIL (PL-MA).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ZÉ HAROLDO CATHEDRAL (PSD-RR).


4 -

PROJETO DE LEI Nº 754/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que "proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para consumidores com mais de sessenta anos de idade nos casos que especifica. "
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO SARGENTO PORTUGAL (PODEMOS-RJ), PELO DEPUTADO PASTOR GIL (PL-MA).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO SARGENTO PORTUGAL (PODEMOS-RJ).


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.893/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "dispõe sobre a criação do Selo Parceiro da Pessoa Idosa, destinado a reconhecer e incentivar as ações de empresas, instituições de ensino e demais entidades que promovam a inclusão e o bem-estar da pessoa idosa".
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.874/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "dispõe sobre a garantia à continuidade dos serviços essenciais de água, energia elétrica e gás em abrigos e casas de recolhimento, visando assegurar a saúde e o bem-estar dos residentes. "
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO PASTOR GIL (PL-MA).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO PASTOR GIL (PL-MA).