CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 11/12/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 13h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.861/2024 - do Sr. Marreca Filho - que "dispõe sobre a violência política contra a mulher".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação do PL 2861/2024, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 04/12/2024.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 522/2024 - da Sra. Natália Bonavides - que "estabelece cota para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais".
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, em 30/10/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 19/11/2024 e 27/11/2024.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, em 04/12/2024.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.618/2022 - do Sr. Alexandre Frota - que "determina o estabelecimento de convênios entre Estados e Municípios com a União para a criação de casas de acolhimento da mulher vitima de violência doméstica e dá outras providências". (Apensado: PL 409/2023)
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação do PL 2.618/2022 e do PL 409/2023, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Dep. Juliana Cardoso, em 04/12/2024.
Vista à Deputada Chris Tonietto, em 04/12/2024.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.794/2023 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "dispõe sobre a proteção e assistência à gestante de gravidez múltipla e dá outras providências".
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação do PL 4794/2023, com Substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 04/12/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) e Dep. Carol Dartora (PT-PR), em 04/12/2024.
Vista à Deputada Chris Tonietto, em 04/12/2024.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 108/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "altera a lei 14.541 de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, para a ampliação da capacidade de atendimento das delegacias especializadas de atendimento à mulher. "
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 364/2024 - da Sra. Lêda Borges - que "dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio".
RELATORA: Deputada REGINETE BISPO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.