TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Relatórios:

RELATÓRIO Nº 1/2024 - do Sr. Geraldo Resende - que "relatório Preliminar da Subcomissão Especial - Prevenção e Controle do Câncer – Subcâncer".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
LIDO O RELATÓRIO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR), DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC) E DEP. ANA PAULA LIMA (PT-SC).
APROVADO O RELATÓRIO.

RELATÓRIO Nº 2/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "relatório da Subcomissão Especial da Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (SUBTELE)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
LIDO O RELATÓRIO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC), DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS) E DEP. DRA. MAYRA PINHEIRO (PL-CE).
APROVADO O RELATÓRIO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 262/2024 - da Sra. Ana Pimentel - (PDL 208/2019) - que "requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Decreto Legislativo nº 208, de 2019".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, DIMAS GADELHA, LUIZ LIMA E CLODOALDO MAGALHÃES E PELAS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO E DRA. MAYRA PINHEIRO.

REQUERIMENTO Nº 263/2024 - da Sra. Iza Arruda - (REQ 261/2024) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 261/2024, que requer a realização de audiência pública para debater a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO E DRA. MAYRA PINHEIRO PELOS DEPUTADO LUIZ LIMA E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.

REQUERIMENTO Nº 264/2024 - da Sra. Ana Pimentel - (PDC 1090/2018) - que "requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 1090, de 2018".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS DRA. MAYRA PINHEIRO E CARMEN ZANOTTO E PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, LUIZ LIMA E DIMAS GADELHA.

REQUERIMENTO Nº 265/2024 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "requer a realização de audiência pública para debater a cobertura pré-natal em comunidades ribeirinhas na Amazônia".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ANA PAULA LIMA, CARMEN ZANOTTO E DRA. MAYRA PINHEIRO E PELO DEPUTADO LUIZ LIMA.

REQUERIMENTO Nº 266/2024 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer aprovação de Moção de Louvor à Dr.ª Socorro Gross Galiano".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, LUIZ LIMA, DIMAS GADELHA E JORGE SOLLA E PELAS DEPUTADAS ANA PIMENTEL, DRA. MAYRA PINHEIRO, ANA PAULA LIMA E CARMEN ZANOTTO.

REQUERIMENTO Nº 267/2024 - do Sr. Dr. Francisco - que " Requer a realização de reunião para debater as atividades do Colegiado no ano de 2024. "
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS JANDIRA FEGHALI, ROGÉRIA SANTOS, SILVIA CRISTINA, ANA PIMENTEL, DRA. MAYRA PINHEIRO E CARMEN ZANOTTO E PELOS DEPUTADOS LUIZ LIMA, JORGE SOLLA, CÉLIO SILVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E DIEGO GARCIA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 127/2024 - do Sr. André Janones - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda". (Apensado: PL 777/2024)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 777/2024, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2024 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Enfrentamento à Dengue-PNED, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção, controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue,Chikungunya,Zika e febre amarelae dá outras providências. "
RELATORA: Deputada DRA. ALESSANDRA HABER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.706/2020 - dos Srs. Dr. Zacharias Calil e Dra. Soraya Manato - que "determina a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com COVID-19 nos postos de atendimento e hospitais públicos e privados".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO GERALDO RESENDE, PELO DEPUTADO PAULO FOLLETTO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.034/2020 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. "
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando, em 19/11/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), em 19/11/2024.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.875/2023 - do Senado Federal - Romário - que "institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico". (Apensado: PL 6058/2023)
RELATORA: Deputada FERNANDA PESSOA.
PARECER: pela aprovação do PL 2875/2023, e pela rejeição do PL 6058/2023, apensado.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.145/2012 - do Sr. Antonio Bulhões - que "institui possibilidade de dedução no Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas dos valores doados pelas empresas para aquisição de medicamentos especializados de alto custo e de uso contínuo a seus funcionários". (Apensados: PL 4191/2012 e PL 3094/2015)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4191/2012 e do PL 3094/2015, apensados, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FLÁVIO NOGUEIRA E DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 9.880/2018 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "torna obrigatório o procedimento de sanitização em locais fechados de acesso coletivo". (Apensados: PL 3784/2020, PL 4661/2020 e PL 5985/2023)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3784/2020, do PL 4661/2020 e do PL 5985/2023, apensados, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024 e 04/12/2024.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS AUTORES, DEPUTADA ADRIANA VENTURA E DEPUTADO DIEGO GARCIA.

PROJETO DE LEI Nº 1.807/2019 - da Sra. Bia Cavassa - que "dispõe sobre o atendimento prioritário para populações do campo, da floresta e das águas no Sistema Único de Saúde"
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024 e 04/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DIEGO GARCIA E DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 4.343/2021 - do Sr. Walter Alves - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para autorizar a criação de Centros de Medicinas Integrativas e Complementares (CMIC)".
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024 e 04/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DIEGO GARCIA E DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 3.016/2023 - da Sra. Erika Kokay e outras - que "dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades"
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Lido o Parecer pela Relatora, em 30/10/2024.
Vista à Deputada Maria Rosas, em 30/10/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rogéria Santos, em 27/11/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Diego Garcia e Delegado Paulo Bilynskyj e da Deputada Rogéria Santos, em 04/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DIEGO GARCIA E DA DEPUTADA ROGÉRIO SANTOS.

PROJETO DE LEI Nº 4.022/2023 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Juliana Cardoso, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 30/10/2024, 27/11/2024 e 04/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 4.057/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências". (Apensados: PL 5141/2023, PL 6071/2023 (Apensado: PL 2175/2024) e PL 80/2024)
RELATOR: Deputado ALLAN GARCÊS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Jorge Solla, em 03/07/2024.
Lido o Parecer pelo Relator, em 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em 04/12/2024.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.233/2023 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "institui a Política de Conscientização e Incentivo a Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D em todo território brasileiro. "
RELATOR: Deputado LULA DA FONTE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.821/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre ações direcionadas a ampliar os serviços de mamografia e de exames de triagem".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira e da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em 04/12/2024.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 85/2024 - do Sr. Geraldo Resende - que "dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina auto injetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). " (Apensado: PL 793/2024)
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 793/2024, apensado, e pela aprovação parcial da emenda ao substitutivo 1/2024, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em 04/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA JULIANA CARDOSO.

PROJETO DE LEI Nº 313/2024 - do Sr. Leo Prates - que "altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre tratamento diferenciado da saúde bucal para pessoas com deficiência " (Apensado: PL 904/2024)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 904/2024, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 346/2024 - do Sr. Dr. Victor Linhalis - que "altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para priorizar o uso de telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 992/2024 - do Sr. Alberto Mourão - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para criar sistema de regulação e transparência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e autorizar o credenciamento temporário simplificado de prestadores. "
RELATORA: Deputada IZA ARRUDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 27/11/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso, em 04/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA JULIANA CARDOSO.

PROJETO DE LEI Nº 3.038/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "altera a Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para vedar a cobrança de inscrição suplementar para o exercício profissional".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico, em 04/12/2024.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELA AUTORA, DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP).
VISTA AO DEPUTADO DR. FREDERICO.

PROJETO DE LEI Nº 6.158/2016 - do Sr. Beto Salame - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de folhetos e cartazes explicativos sobre gordura trans, em estabelecimentos comerciais que comercializam estes produtos para a população e dá outra providencias". (Apensados: PL 10663/2018 e PL 11047/2018)
RELATORA: Deputada DRA. ALESSANDRA HABER.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 10663/2018 e do PL 11047/2018, apensados, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Jorge Solla e da Deputada Adriana Ventura, em 04/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS JULIANA CARDOSO E ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 7.036/2017 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 04/12/2024.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP).
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 11.014/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre o tratamento e acompanhamento de mulheres acima de quarenta e cinco anos de idade portadoras de artrite e artrose crônica".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.036/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.400/2019 - do Sr. Fred Costa - que "inclui a alínea "d" no inciso V do § 3º do art. 3º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para incluir os animais domésticos no rol de identificação e acompanhamento dos agentes comunitários de saúde".
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 04/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 6.323/2019 - do Sr. Nivaldo Albuquerque - que " Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico e cirúrgico, instituído o tratamento clínico e cirúrgico, para a realização de colocação de órteses a serem implantadas nas córneas, chamadas "Anéis de Ferrrara", para correção da curvatura da córnea em toda rede hospitalar filiada ao Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta pela Deputada Adriana Ventura e pelo Deputado Jorge Solla, em 06/12/2023.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS JULIANA CARDOSO E ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 2.567/2020 - da Sra. Maria do Rosário e outros - que "institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentou voto em separado o Deputado Alan Rick, em 18/05/2021.
Apresentou voto em separado a Deputada Dra. Soraya Manato, em 20/05/2021.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Diego Garcia e Delegado Paulo Bilynskyj e da Deputada Adriana Ventura, em 04/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DIEGO GARCIA E DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 3.032/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que ""Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 31/10/2023.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DIEGO GARCIA.

PROJETO DE LEI Nº 3.736/2020 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "torna obrigatória a realização de exame destinado a identificar doenças raras em recém-nascidos nas redes pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado LULA DA FONTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.182/2020 - do Sr. Deuzinho Filho - que "acrescenta o inciso IV ao art. 2º da Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para que os exames de mamografia sejam realizados sem prescrição médica em mulheres entre 40 e 69 anos". (Apensados: PL 3031/2021 e PL 3435/2021)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3031/2021 e do PL 3435/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico, em 04/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DR. FREDERICO.

PROJETO DE LEI Nº 1.069/2021 - do Sr. José Ricardo e outros - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências". (Apensado: PL 2257/2021)
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2257/2021, apensado, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 04/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 1.950/2021 - do Sr. Fred Costa - que "inclui os estabelecimentos de saúde veterinária nos documentos públicos e nos sistemas de informação oficiais de cadastramento de informações dos estabelecimentos de saúde".
RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DOS DEPUTADOS DR. FREDERICO E FLÁVIO NOGUEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 2.646/2021 - do Sr. Nereu Crispim - que "institui a Capoterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.526/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "institui a Política de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos Femininos e Masculinos, e fixa outras providências".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.450/2022 - do Sr. Ney Leprevost - que "dispõe sobre a inclusão da vacina contra a doença herpes-zóster, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências". (Apensados: PL 1772/2023 (Apensados: PL 2806/2023, PL 3348/2023 e PL 5980/2023), PL 2757/2023 e PL 5003/2023)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1772/2023, do PL 2757/2023, do PL 5003/2023, do PL 2806/2023, do PL 3348/2023, e do PL 5980/2023, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta pelo Relator, em 25/10/2023.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla, em 06/12/2023.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel, em 13/12/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANA PAULA LIMA (PT-SC) E DEP. LUIZ LIMA (PL-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.902/2022 - do Sr. Francisco Jr. - que "dispõe sobre a instituição da "Semana Nacional em Defesa da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública". " (Apensados: PL 4406/2023, PL 4759/2023 (Apensado: PL 6116/2023) e PL 1186/2024)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4406/2023, do PL 4759/2023, do PL 1186/2024 e do PL 6116/2023, apensados, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 649/2023 - do Sr. Alberto Fraga - que "acrescenta o art. 19-V à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o acompanhamento de saúde durante a infância, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. FERNANDO MÁXIMO.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.168/2023 - do Sr. Fred Linhares - que "altera a alínea a do inciso III do art. 15 da Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os serviços de clínicas odontológicas na forma de determinação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) prevista no caput do mesmo artigo, mediante a aplicação do percentual de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta auferida mensalmente, e na forma de determinação da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) prevista no inciso III do art. 20 da mesma Lei, mediante a aplicação do percentual de 12% (doze por cento). " (Apensado: PL 5325/2023)
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 5325/2023, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VISTA À DEPUTADA ANA PIMENTEL.

PROJETO DE LEI Nº 3.659/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "altera a Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, para estender a preservação de sigilo de que trata às pessoas com infecção por vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV)".
RELATOR: Deputado PAULO FOLLETTO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.061/2023 - do Sr. Vinicius Carvalho e outros - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e estabelece prazo para o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista pelo Poder Público e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 30/10/2024.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.262/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária".
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 04/12/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO JORGE SOLLA.

PROJETO DE LEI Nº 4.595/2023 - do Sr. Pastor Gil - que "dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Saúde no Brasil".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 328/2024 - do Sr. Célio Silveira - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para regulamentar as referências no Sistema Único de Saúde – SUS".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso, em 04/12/2024.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 601/2024 - do Sr. Dr. Allan Garcês - que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose".
RELATOR: Deputado DR. FERNANDO MÁXIMO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 958/2024 - da Sra. Tabata Amaral - que "estabelece normas gerais sobre abordagens policiais humanizadas a pessoas em situação de crise de saúde mental". (Apensado: PL 4107/2024)
RELATOR: Deputado PAULO FOLLETTO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4107/2024, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer, com substitutivo, após a publicação da pauta, em 12/11/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.108/2024 - do Sr. Guilherme Boulos - que "institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho".
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.857/2024 - do Sr. Nitinho - que "dispõe sobre a validade do laudo médico que atesta a síndrome de fibromialgia, e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.986/2024 - do Sr. Jefferson Campos - que "altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, para instituir campanhas de conscientização a respeito dos sintomas dos principais cânceres infantis, permitindo um diagnóstico precoce. "
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.099/2024 - da Sra. Meire Serafim - que "institui o serviço de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico, em 04/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DOS DEPUTADOS DIEGO GARCIA E DR. FREDERICO.

PROJETO DE LEI Nº 2.392/2024 - do Sr. Mersinho Lucena - que "acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 13.693, de 10 de junho de 2018, para assegurar às pessoas com doenças raras a prioridade na tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos, e dá outras providências. " (Apensados: PL 3250/2024 e PL 3333/2024)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018.
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3250/2024 e do PL 3333/2024, apensados, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 04/12/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 2.596/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "institui a campanha nacional "Abril Verde", dedicada à prevenção do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT)".
RELATOR: Deputado DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.646/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "cria a Lei de Assistência Integral à Saúde Mental". (Apensado: PL 3816/2024)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3816/2024, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.652/2024 - do Sr. Fausto Pinato - que "institui o Protocolo de Atendimento em Pronto Socorro para Vítimas de Tentativa de Suicídio em toda a rede pública e privada de saúde e dá outras providências. " (Apensado: PL 3504/2024)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3504/2024, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.355/2024 - da Sra. Carla Ayres - que "dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas operadoras de loterias de cota fixa online e jogos online a destinarem datas anuais para a arrecadação exclusiva de recursos voltados à implementação de políticas de prevenção e tratamento do vício em jogos online, à promoção de campanhas educativas sobre os riscos associados ao uso inadequado dos jogos online, bem como sobre as regras de propaganda desses jogos. " (Apensados: PL 3543/2024 (Apensados: PL 3702/2024 (Apensado: PL 3778/2024) e PL 3836/2024) e PL 3669/2024 (Apensado: PL 3712/2024))
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3543/2024, do PL 3669/2024, do PL 3702/2024, do PL 3836/2024, do PL 3712/2024 e do PL 3778/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA REUNIÃO.