CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 10/12/2024


TEMA: "Desafios e Perspectivas em Políticas Públicas para Doenças Raras e Autismo - Tarde"


    Realização: Subcomissão para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades (SUBRAUT), da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados (REQ 225/2024 CSAUDE)


    Haverá emissão de certificados para os participantes presenciais.


    PROGRAMAÇÃO:

    Abertura - 9h-10h

    Moderação: Dep. Flávia Morais e Dep. Iza Arruda

    Convidados:
  • Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar)

  • Dr. Francisco, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

  • Flávia Morais, Presidente da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades - SUBRAUT

  • Iza Arruda, Relatora-geral da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades - SUBRAUT

  • Luciana Santos, Ministra da Ciência Tecnologia e Inovação

  • Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

  • Cleber Santos Vieira, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Substituto

  • Arthur Medeiros, Coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde

  • Hisaac Alves de Oliveira - Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade - substituto



    Mesa 1: Políticas públicas no TEA: o papel dos Centros de Referência - 10h-11h

    Moderação: Dep. Iza Arruda e Dep. Amom Mandel

    Convidados:

  • Arthur Medeiros, Coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde

  • João Francisco Alves, Auditor de Controle Externo TCE/PE

  • Luciana Brites, pedagoga, psicopedagoga e psicomotricista, fundadora do Instituto NeuroSaber




    Mesa 2: Do diagnóstico ao tratamento: soluções tecnológicas para doenças raras - 11h-12h

    Moderação: Dep. Rosangela Moro, Dep. Flávia Morais e Dep. Osmar Terra

    Convidados:

  • Beatriz Ribeiro Versiani, médica geneticista, representante da Sociedade Brasileira de Genética Médica

  • Rômulo Marques, diretor financeiro da FEBRARARAS

  • Mateus de Oliveira Torres, médico neurogeneticista do Serviço de Genética e Genômica da Beneficência Portuguesa de São Paulo



    Mesa 3: Práticas baseadas em evidências científicas no TEA - 14h-15h15

    Moderação: Dep. Dra. Alessandra Haber e Dep. Orlando Silva

    Convidados:

  • Flávia Marçal, professora e pesquisadora

  • Dayane da Silva Lima, Secretária de Saúde de Ananindeua

  • Amanda Bueno, diretora-executiva do Centro de Diagnóstico e Intervenção do Neurodesenvolvimento

  • Sônia da Costa- Diretora do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência e Tecnologia



    Mesa 4: Implementação e desdobramentos da Lei 14.154/21, que amplia o teste do pezinho - 15h30 -16h30

    Moderação: Dep. Dr. Zacharias Calil e Dep. Diego Garcia

    Convidados:

  • Eliane Pereira dos Santos, assessora técnica da APAE de Anápolis-GO

  • Mouseline Torquato Domingos, Coordenadora do SRTN-PR, representante da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE)

  • Helena Maria Guimarães Pimentel dos Santos, consultora técnica do Ministério da Saúde



    Mesa 5: Alimentação e nutrição no TEA e doenças raras - 16h45 -18h

    Moderação: Dep. Diego Garcia, Dep. Maria Rosas e Dep. Dr. Frederico

    Convidados:

  • Érika Simone Carvalho, presidente do Conselho Federal de Nutrição

  • Luana Zeolla, psicóloga especialista em seletividade e restrição alimentar

  • Valéria Mendes Tavitian, psicóloga com experiência no atendimento de pessoas com TEA

  • Monique Poubel, nutricionista atuante em erros inatos do metabolismo

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h