TEMA: "Reunião Deliberativa Extraordinária"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 88/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos do plano de instituições bancárias em transferir trabalhadores vinculados ao seu CNPJ para suas subsidiárias".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 89/2024 - do Sr. Luiz Carlos Motta - (REQ 86/2024) - que "requer o aditamento ao REQ 86/2024 de Audiência Pública “destinada a debater o Projeto de Lei nº 353, de 2011, que dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 90/2024 - do Sr. Luiz Carlos Motta - (REQ 85/2024) - que "requer o aditamento ao REQ 85/2024 de Audiência Pública “debater o fim da jornada de trabalho 6x1, as alternativas, os impactos sociais e o papel do Parlamento diante dos desafios na implementação de um novo modelo de jornada"
APROVADO O REQUERIMENTO.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR REPRESENTANTES DA OAB NACIONAL E DA AVAAZ, A PEDIDO DO DEPUTADO OSSESIO SILVA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.570/2019 - do Sr. Helio Lopes - que "dispõe sobre o exercício da atividade de mergulhador profissional". (Apensado: PL 1655/2021)
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.655/21, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Rogério Correia, pelo Deputado Reimont, em 03/05/2023.
Vista ao Deputado Luiz Carlos Motta, em 03/05/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. HELIO LOPES (PL-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.454/2020 - do Sr. Luiz Carlos Motta - que "dispõe sobre o documento de identidade profissional do Técnico de Segurança do Trabalho".
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DANIEL ALMEIDA, PELO DEPUTADO VICENTINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 551/2023 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional. Dispõe ainda da obrigatoriedade da avaliação da Condição de Saúde Mental como integrante dos exames admissionais e periódicos, de todo profissional de saúde, níveis médio e superior, em instituição pública ou privada".
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva, em 13/11/2024.
Vista ao Deputado Sanderson, em 13/11/2024.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.755/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos".
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DUARTE JR., PELO DEPUTADO OSSESIO SILVA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.098/2024 - da Sra. Duda Salabert - que "altera a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir a produção de dados salariais com recorte por orientação sexual e identidade de gênero".
RELATOR: Deputado CLODOALDO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO OSSESIO SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 2.558/2024 - do Sr. Acácio Favacho - que "acrescenta o inciso XIII no art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir ao empregado ausentar-se de seu posto de trabalho, sem prejuízo de seu salário, para o acompanhamento de cônjuge ou companheiro (a), quando do diagnóstico e na fase do tratamento do câncer, nos dias de sessões de quimioterapia e radioterapia, devidamente comprovado".
RELATOR: Deputado RAFAEL BRITO.
PARECER: pela aprovação deste.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO RAFAEL BRITO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VINICIUS CARVALHO (REPUBLIC-SP).
VISTA AO DEPUTADO VINICIUS CARVALHO.

PROJETO DE LEI Nº 2.979/2024 - do Sr. João Daniel - que "altera a Lei nº 12.302, de 02 de agosto de 2010, que regulamenta o exercício da atividade de instrutor de trânsito".
RELATOR: Deputado LUCAS RAMOS.
PARECER: pela aprovação deste.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO LUCAS RAMOS.
APROVADO O PARECER.