TEMA: "Tarifa social: Efetividade da Lei 14.898/2024 para promover acessibilidade econômica aos serviços de água e esgoto"

Compareceram:

 

TEMA: Tarifa social - Efetividade da Lei 14.898/2024 para promover acessibilidade econômica aos serviços de água e esgoto


Painel 1

A importância da tarifa social no acesso aos serviços de água e esgoto


1 - Marcos Helano Fernandes Montenegro - Coordenador de Comunicação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS);


2 - Juliana Braga - Membra das comissões de mobilidade urbana, moradia e população de rua da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP);



Painel 2

O papel dos prestadores e reguladores na aplicação da Lei 14.898/2024


1 - Dr. Mateus da Cruz Brinckmann Oliveira, advogado da AESBE da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE);


2 - Francisco dos Santos Lopes, Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae);



Conclusões:

Renata de Faria Rocha - Coordenadora Geral do ONDAS;




Encerramento

 

Deputado Joseildo Ramos - Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público