CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 05/12/2024


TEMA: "Regulamentação de stablecoins"



    Convidados:

    1) Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Não virá)

    2) RENATO KIYOTAKA UEMA, Chefe Adjunto do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil - BC (Confirmado)

    3) RAFAEL BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS, Diretor de Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Confirmado)

    4) CID CARLOS COSTA DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Federal do Ministério da Fazenda - MF (Confirmado)

    5) DANIEL MANGABEIRA, Vice-Presidente de Estratégia e Policy, América Latina da Circle (Confirmado)

    6) MARTINHO PIRES, Especialista em políticas de ativos digitais na União Européia, representando a Tether Limited - USDT (Confirmado)

    7) CLEVERSON PEREIRA, Head Educacional da ONIL Group (Confirmado)

    8) VICENTE DE CHIARA, Diretor-executivo de Assuntos Jurídicos da Federação Brasileira de Bancos - Febraban (Confirmado)

    9) Instituto de Defesa de Consumidores - Idec (Não virá)

    10) Associação Brasileira de Bancos Internacionais - ABBI (Não virá)

    11) EDUARDO PAIVA, Advogado e Conselheiro da Associação Brasileira de Criptoeconomia - Abcripto (Confirmado)

    12) ROSELINE DE JESUS MORAIS, Presidente da Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains da Ordem dos Advogados do Brasil (Confirmado)

    13) PAULO PORTUGUEZ, Coordenador de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Empresas Tokenizadoras e Blockchain - ABTOKEN (Confirmado)

    14) ANDRÉ PORTILHO, Representante do Banco BTG Pactual (Não virá)


    (REQ 100/2024 CFT, do deputado Aureo Ribeiro; REQ 107/2024 CFT, do deputado Aureo Ribeiro)


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h