TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 85/2024 - do Sr. Icaro de Valmir - (PL 168/2023) - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 168/2023, tramitando nesta Comissão, que assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em todo território nacional".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 86/2024 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "requer a aprovação de MOÇÃO DE VOTO DE LOUVOR E REGOZIJO ao Sr. Ary da Silva Graça Filho, pelo brilhante trabalho desenvolvido ao longo da sua carreira, elevando o voleibol brasileiro. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 229/2022 - do Senado Federal - Romário - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a licença-maternidade para atletas profissionais".
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 787/2024 - do Senado Federal - Romário - (PLS 67/2015) - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para garantir a atletas e treinadores não profissionais a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.928/2021 - do Sr. Ted Conti - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a destinação de recursos do Poder Executivo para programas esportivos que funcionem dentro de unidades de internação para adolescentes infratores. "
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.090/2023 - do Sr. Saulo Pedroso - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas". (Apensado: PL 488/2024)
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO, e do PL 488/2024, apensado.
LIDO O PARECER PELO DEPUTADO MAURICIO DO VÔLEI.
APROVADO O PARECER.
USOU DA PALAVRA O AUTOR DO PROJETO DE LEI, DEPUTADO SAULO PEDROSO.

PROJETO DE LEI Nº 736/2024 - da Sra. Silvye Alves - que "altera a Lei n.º14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte). "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER. (Não membro)
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.317/2024 - do Sr. General Girão - que "altera as Leis 14.597, de 14 de junho de 2023, 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e a 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a cassação do registro de atleta profissional condenado por crime de racismo. "
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.690/2024 - da Sra. Carla Zambelli - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dobrar o valor da Bolsa-Atleta, pelo ano subsequente, aos atletas que conquistem medalha de ouro em Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos. "
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
USOU DA PALAVRA A AUTORA DO PROJETO DE LEI, DEPUTADA CARLA ZAMBELLI.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.776/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou similar "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 14.597 de 2023.
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.182/2024 - do Sr. Murilo Galdino - que "altera o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) para assegurar desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer a 1 (um) acompanhante de pessoa idosa".
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.