CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 03/12/2024


TEMA: "Proibição de cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados (PL 469/2024)"



    (REQ 39/2024 CCOM, do deputado Fernando Coelho Filho)

    1) ALESSANDRO MOLON (Presença confirmada)
    Diretor-Executivo
    Aliança Pela Internet Aberta (AIA)

    2) ANÍBAL DINIZ (Presença confirmada)
    Consultor
    Associação NEO

    3) FELIPE ROBERTO DE LIMA (Presença confirmada)
    Superintendente
    Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel

    4) FLÁVIO LARA RESENDE (Presença confirmada)
    Presidente
    Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

    5) JULIANO STANZANI (Confirmada participação por videoconferência)
    Secretário de Telecomunicações Substituto do Ministério das Comunicações
    Ministério das Comunicações

    6) LUCAS GALLITTO (Confirmada particpação por videoconferência)
    Diretor para América Latina
    Global System For Mobile Comunications (GSMA)

    7) MÁRCIO NOVAES (a Confirmar)
    Presidente
    Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)

    8) MARCOS FERRARI (Presença confirmada)
    Presidente
    Conexis Brasil Digital

    9) MAURICÉLIO OLIVEIRA (Presença confirmada)
    Diretor-Presidente
    Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)

    10) RICARDO CAMPOS (Confirmada participação por videoconferência)
    Professor
    Goethe Universität Frankfurt

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h