Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "pLDO SLD Nº 1 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS - PROGRAMA 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de SUAS - Meta Final: 5.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "pLDO SLD Nº 2 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO: 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - PROGRAMA: 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com Absoluta Prioridade - Meta Final 30.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SLD Nº 2 META, APRESENTADA PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "pLDO SLD Nº 3 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO 21FQ - Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - PROGRAMA: 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados - Metal Final: 20.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SLD Nº 3/2024 CPASF, APRESENTADA PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS COM FUSÃO À SLD Nº 6/2024 CPASF, APRESENTADA PELA DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "pLDO SLD Nº 4 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO: 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - PROGRAMA: 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações - Meta Final: 10.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "pLDO SLD Nº 5 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Unico de Assistência Social - Meta Final 50.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "pLDO SLD Nº 6 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - AÇÃO: 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - PROGRAMA: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados - Meta Final: 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SLD Nº 6/2024 CPASF, APRESENTADA PELA DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS, COM FUSÃO À SLO Nº 3/2024 CPASF, APRESENTADA PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "pLDO SLD Nº 7 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - Ação: 21FR - Apoio e Acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas - PRORAMA: 5134 - Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - Meta Final: 100.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "pLOA SOR Nº 1 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - DEP. FLÁVIA MORAIS - UO - 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 08 - Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo SUAS - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS - R$ 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 1/0224, DA DEP. FLÁVIA MORAIS, COM FUSÃO ÀS SOR Nº 2 (DEP FLÁVIA MORAIS), Nº 5 (DEP. BENEDITA DA SILVA), Nº 6 (DEP. LAURA CARNEIRO), Nº 8 (DEP. JEFERSON RODRIGUES), Nº 11 (DEP. DEP. PASTOR DINIZ), Nº 12 (DEP. PASTOR DINIZ), Nº 13 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 14 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 15 (DEP. DANIELA DO WAGUINHO), Nº 17 (DEP. ANA PAULA LIMA) E Nº 19 (DEP. MEIRE SERAFIM).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "pLOA SOR Nº 2 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - DEP. FLÁVIA MORAIS - UO: 55901 Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo SUAS - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede e Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS - R$ 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 2/0224, DA DEP. FLÁVIA MORAIS, COM FUSÃO ÀS SOR Nº 1 (DEP FLÁVIA MORAIS), Nº 5 (DEP. BENEDITA DA SILVA), Nº 6 (DEP. LAURA CARNEIRO), Nº 8 (DEP. JEFERSON RODRIGUES), Nº 11 (DEP. DEP. PASTOR DINIZ), Nº 12 (DEP. PASTOR DINIZ), Nº 13 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 14 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 15 (DEP. DANIELA DO WAGUINHO), Nº 17 (DEP. ANA PAULA LIMA) E Nº 19 (DEP. MEIRE SERAFIM).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2024 - da Sra. Benedita da Silva - que "pLOA SOR Nº 3 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. BENEDITA DA SILVA - UO 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate á Fome - AÇÃO 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - R$ 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 3/2024 CPASF, APRESENTADA PELA DEPUTADA BENEDITA DA SILVA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2024 - da Sra. Benedita da Silva - que "pLOA SOR Nº 4 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - DEP. BENEDITA DA SILVA - UO: 55101 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome -Adm. Direta - FUNÇÃO: Assistência Comunitária - PROGRAMA: 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - AÇÃO: 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - R$ 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 4/2024, DA DEP. BENEDITA DA SILVA, COM FUSÃO ÀS SOR Nº 9 (DEP. JEFERSON RODRIGUES), Nº 10 (DEP. DEP. PASTOR DINIZ) E Nº 16 (DEP. DANIELA DO WAGUINHO).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2024 - da Sra. Benedita da Silva - que "pLOA SOR Nº 5 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. BENEDITA DA SILVA - UO: 55901 Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - AÇÃO 219-G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R 400.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 5/2024, DA DEP. BENEDITA DA SILVA, COM FUSÃO ÀS SOR Nº 1 (DEP FLÁVIA MORAIS), Nº 2 (DEP FLÁVIA MORAIS), Nº 6 (DEP. LAURA CARNEIRO), Nº 8 (DEP. JEFERSON RODRIGUES), Nº 11 (DEP. DEP. PASTOR DINIZ), Nº 12 (DEP. PASTOR DINIZ), Nº 13 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 14 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 15 (DEP. DANIELA DO WAGUINHO), Nº 17 (DEP. ANA PAULA LIMA) E Nº 19 (DEP. MEIRE SERAFIM).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "pLOA SOR Nº 6 - APROPRIAÇÃO/ACRÉSCIMO - Dep. LAURA CARNEIRO - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de SUAS - AÇÃO: 217M - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - UO - 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social Vlr: 243.801.630".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 6/2024, DA DEP. LAURA CARNEIRO, COM FUSÃO ÀS SOR Nº 1 (DEP. FLÁVIA MORAIS), Nº 2 (DEP FLÁVIA MORAIS), Nº 5 (DEP. BENEDITA DA SILVA), Nº 8 (DEP. JEFERSON RODRIGUES), Nº 11 (DEP. DEP. PASTOR DINIZ), Nº 12 (DEP. PASTOR DINIZ), Nº 13 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 14 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 15 (DEP. DANIELA DO WAGUINHO), Nº 17 (DEP. ANA PAULA LIMA) E Nº 19 (DEP. MEIRE SERAFIM).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "pLOA SOR Nº 7 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - DEP. FLÁVIA MORAIS - UO: 81101 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Adm Direta - FUNÇÃO: 14 Direitos da Cidadania - PROGRAMA: 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações - AÇÃO: 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - R$ 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "pLOA SOR Nº 8 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. JEFERSON RODRIGUES - UO: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 400.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 8/2024, DO DEP. JEFERSON RODRIGUES, COM FUSÃO ÀS SOR Nº 1(DEP. FLÁVIA MORAIS), Nº 2 (DEP FLÁVIA MORAIS), Nº 5 (DEP. BENEDITA DA SILVA), Nº 6 (DEP. LAURA CARNEIRO), Nº 11 (DEP. DEP. PASTOR DINIZ), Nº 12 (DEP. PASTOR DINIZ), Nº 13 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 14 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 15 (DEP. DANIELA DO WAGUINHO), Nº 17 (DEP. ANA PAULA LIMA) E Nº 19 (DEP. MEIRE SERAFIM).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "pLOA SOR Nº 9 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. JEFERSON RODRIGUES UO 55101 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - AÇÃO 21FR - Apoio e Acolhimento objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - R$ 400.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 9, DO DEP. JEFERSON RODRIGUES, COM FUSÃO ÀS SOR Nº 4/2024 (DEP. BENEDITA DA SILVA), Nº 10 (DEP. DEP. PASTOR DINIZ) E Nº 16 (DEP. DANIELA DO WAGUINHO).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2024 - do Sr. Pastor Diniz - que "pLOA - SOR 10 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. PASTOR DINIZ - UO: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5134 - Cuidado e Acolhimneto de Usuários e Dependentes de Àlcool e Outras Drogas - AÇÃO: 21FR - Apoio e Acolhimento objetivando a Reiserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - R$ 400.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 10, DO DEP. PASTOR DINIZ, COM FUSÃO ÀS SOR Nº 4/2024, DA DEP. BENEDITA DA SILVA, Nº 9 (DEP. JEFERSON RODRIGUES), E Nº 16 (DEP. DANIELA DO WAGUINHO).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2024 - do Sr. Pastor Diniz - que "pLOA SOR Nº 11 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep.PASTOR DINIZ - UO 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assist~encia Social - SUAS - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 400.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 11/2024, DO DEP. PASTOR DINIZ, COM FUSÃO ÀS SOR Nº 1 (DEP. FLÁVIA MORAIS, Nº 2 (DEP FLÁVIA MORAIS), Nº 5 (DEP. BENEDITA DA SILVA), Nº 6 (DEP. LAURA CARNEIRO), Nº 8 (DEP. JEFERSON RODRIGUES), Nº 12 (DEP. PASTOR DINIZ), Nº 13 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 14 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 15 (DEP. DANIELA DO WAGUINHO), Nº 17 (DEP. ANA PAULA LIMA) E Nº 19 (DEP. MEIRE SERAFIM).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2024 - do Sr. Pastor Diniz - que "pLOA SOR Nº 12 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. PASTOR DINIZ - UO: 55901 Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social peo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 12/2024, DO DEP. PASTOR DINIZ, COM FUSÃO ÀS SOR Nº 1(DEP. FLÁVIA MORAIS), Nº 2 (DEP FLÁVIA MORAIS), Nº 5 (DEP. BENEDITA DA SILVA), Nº 6 (DEP. LAURA CARNEIRO), Nº 8 (DEP. JEFERSON RODRIGUES), Nº 11 (DEP. DEP. PASTOR DINIZ), Nº 13 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 14 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 15 (DEP. DANIELA DO WAGUINHO), Nº 17 (DEP. ANA PAULA LIMA) E Nº 19 (DEP. MEIRE SERAFIM).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2024 - do Sr. Pastor Eurico - que "pLOA SOR 13 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. PASTOR EURICO - UO 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social SUAS - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema ùnico de Assistência Social - Vlr R$ 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº13/2024, DO DEP. PASTOR EURICO, COM FUSÃO ÀS SOR Nº 1 (DEP. FLÁVIA MORAIS), Nº 2 (DEP FLÁVIA MORAIS), Nº 5 (DEP. BENEDITA DA SILVA), Nº 6 (DEP. LAURA CARNEIRO), Nº 8 (DEP. JEFERSON RODRIGUES), Nº 11 (DEP. DEP. PASTOR DINIZ), Nº 12 (DEP. PASTOR DINIZ), Nº 14 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 15 (DEP. DANIELA DO WAGUINHO), Nº 17 (DEP. ANA PAULA LIMA) E Nº 19 (DEP. MEIRE SERAFIM).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2024 - do Sr. Pastor Eurico - que "pLOA SOR 14 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. PASTOR EURICO - UO: 55901 Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Socia - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 14/2024, DO DEP. PASTOR EURICO, COM FUSÃO ÀS SOR Nº 1 (DEP. FLÁVIA MORAIS), Nº 2 (DEP FLÁVIA MORAIS), Nº 5 (DEP. BENEDITA DA SILVA), Nº 6 (DEP. LAURA CARNEIRO), Nº 8 (DEP. JEFERSON RODRIGUES), Nº 11 (DEP. DEP. PASTOR DINIZ), Nº 12 (DEP. PASTOR DINIZ), Nº 13 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 15 (DEP. DANIELA DO WAGUINHO), Nº 17 (DEP. ANA PAULA LIMA) E Nº 19 (DEP. MEIRE SERAFIM).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2024 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "pLOA SOR 15 APROPIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. DANIELA DO WAGUINHO UO: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 15/2024, DA DEP. DANIELA DO WAGUINHO, COM FUSÃO ÀS SOR Nº 1 (DEP. FLÁVIA MORAIS), Nº 2 (DEP FLÁVIA MORAIS), Nº 5 (DEP. BENEDITA DA SILVA), Nº 6 (DEP. LAURA CARNEIRO), Nº 8 (DEP. JEFERSON RODRIGUES), Nº 11 (DEP. DEP. PASTOR DINIZ), Nº 12 (DEP. PASTOR DINIZ), Nº 13 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 14 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 17 (DEP. ANA PAULA LIMA) E Nº 19 (DEP. MEIRE SERAFIM).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2024 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "pLOA - SOR Nº 16 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. DANIELA DO WAGUINHO - UO 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - PROGRAMA: 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e outras Drogas - AÇÃO: 21FR Apoio e Acolhimento objetivando a Reiserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - R$ 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 16/2024, DA DEP. DANIELA DO WAGUINHO, .COM FUSÃO ÀS SOR Nº 4, DA DEP. BENEDITA DA SILVA, Nº 9 (DEP. JEFERSON RODRIGUES) E Nº 10 (DEP. DEP. PASTOR DINIZ).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "pLOA SOR Nº 17 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. ANA PAULA LIMA - UO: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único - AÇÃO: 219-G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência - R$ 200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 17/2024, DA DEP. ANA PAULA LIMA, COM FUSÃO ÀS SOR Nº 1, (DEP. FLÁVIA MORAIS), Nº 2 (DEP FLÁVIA MORAIS), Nº 5 (DEP. BENEDITA DA SILVA), Nº 6 (DEP. LAURA CARNEIRO), Nº 8 (DEP. JEFERSON RODRIGUES), Nº 11 (DEP. DEP. PASTOR DINIZ), Nº 12 (DEP. PASTOR DINIZ), Nº 13 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 14 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 15 (DEP. DANIELA DO WAGUINHO) E Nº 19 (DEP. MEIRE SERAFIM).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "pLOA SOR Nº 18 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. ANA PAULA LIMA - UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - FUNÇÃO: 14 Direito da Cidadania - PROGRAMA: 5816 - Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridadee Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - AÇÃO: 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - R$ 16.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 18/2024 CPASF, DA DEP. ANA PAULA LIMA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2024 - da Sra. Meire Serafim - que "pLOA SOR Nº 19 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. MEIRE SERAFIM - UO: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Ùnico de Assistência Social - AÇÃO 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 108.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SOR Nº 19/2024, DA DEP. MEIRE SERAFIM, COM FUSÃO ÀS SOR Nº1 ( DEP. FLÁVIA MORAIS), Nº 2 (DEP FLÁVIA MORAIS), Nº 5 (DEP. BENEDITA DA SILVA), Nº 6 (DEP. LAURA CARNEIRO), Nº 8 (DEP. JEFERSON RODRIGUES), Nº 11 (DEP. DEP. PASTOR DINIZ), Nº 12 (DEP. PASTOR DINIZ), Nº 13 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 14 (DEP. PASTOR EURICO), Nº 15 (DEP. DANIELA DO WAGUINHO) E Nº 17 (DEP. ANA PAULA LIMA).

PROJETO DE LEI Nº 3.861/2019 - do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "altera o art. 123 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação do PL 3861/2019 e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LAURA CARNEIRO, PELA DEPUTADA SÂMIA BOMFIM.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.141/2021 - da Sra. Renata Abreu - que "acrescenta os §§1º e 2º ao art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a obrigação das instituições financeiras credenciada para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS assegurarem aos beneficiários a facilitação do saque do benefício mediante o amplo acesso à utilização da rede interbancária".
RELATORA: Deputada ANDREIA SIQUEIRA.
PARECER: pela aprovação do PL 1141/2021, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora, restou prejudicado o requerimento de retirada de pauta, em 10/04/2024.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora para reexame do parecer. Restou prejudicado o requerimento de retirada de pauta, em 17/04/2024.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.530/2021 - do Sr. Júnior Mano - que "altera o § 9º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para excluir os rendimentos de bolsa de iniciação científica do cálculo da renda per capita familiar de que trata o § 3º do art. 20".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.296/2022 - do Sr. Abou Anni - que "altera a Lei nº 8.069, de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre áreas para embarque e desembarque e vagas para veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.843/2023 - do Sr. Samuel Viana - que "“Altera a redação do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão do auxílio-acidente ao segurado contribuinte individual do Regime Geral de Previdência.”"
RELATOR: Deputado PASTOR EURICO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO PASTOR EURICO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.214/2023 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - que "dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, e a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023". (Apensado: PL 1416/2024)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1416/2024, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS, PELO DEPUTADO PASTOR EURICO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.981/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - que "dispõe sobre a "Catraquinha Nacional Livre" no dia 12 de outubro, em homenagem ao Dia das Crianças, para proporcionar o acesso gratuito ao transporte público urbano tanto para as crianças com idade de até 12 (doze) anos incompletos quanto para os seus pais ou representante legal que esteja acompanhando".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA SÂMIA BOMFIM.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 400/2024 - da Sra. Carol Dartora - que "institui a Campanha Nacional de conscientização sobre o Parto Prematuro, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, durante o mês de novembro. "
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LAURA CARNEIRO, PELA DEPUTADA SÂMIA BOMFIM.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 857/2024 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para inserir o § 1º-A em seu art. 6º".
RELATORA: Deputada FRANCIANE BAYER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.193/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no contexto de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº. 8.069 de 1990.
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE O RELATOR NÃO ESTAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO.