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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 04/12/2024
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TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO e à LOA" |
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 12
EMENDAS
DE meta aprovadas pela ctrab À LDO/2025 EMENDA
Nº 1: AÇÃO:
20Z1 EMENTA:
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE
TRABALHADORES ACRÉSCIMO:
100.000
EMENDA
Nº 2: AÇÃO:
215F TÍTULO:
FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, ASSOCIATIVISMO E
COOPERATIVISMO ACRÉSCIMO:
30.000 EMENDA
Nº 3: AÇÃO:
21G5 TÍTULO:
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARAÇÃO DE
VIOLAÇÕES ACRÉSCIMO:
30.000 EMENDA
Nº 4: AÇÃO:
20yu TÍTULO:
FISCALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E INSPEÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO ACRÉSCIMO:
30.000 EMENDAS
DE TEXTO aprovadas pela ctrab À LDO/2025 EMENDA
Nº 1: EMENTA:
PRIMEIRO EMPREGO TEXTO
PROPOSTO: QUE
INCENTIVEM O EMPREENDEDORISMO FEMININO OU QUE PREENCHAM MAIS DE CINQUENTA
POR CENTO DE SEUS CARGOS COM MULHERES OU JOVENS DE 18 A 24 ANOS DE
IDADE. EMENDA
Nº 2 EMENTA:
RESGATE DE PESSOAS DO TRABALHO ANÁLOGO À
ESCRAVIDÃO TEXTO
PROPOSTO: DÊ-SE
AS ALÍNEAS “A” E “C” DO INCISO 3 DO §4º DO ART. 124 DO PLN 03/2024 A
SEGUINTE REDAÇÃO: III
- ………………………………………………………………… A)
QUE DESENVOLVAM PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL OU DE
ATENDIMENTO A MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E PESSOAS RESGATADAS DE TRABALHO ANÁLOGO A
ESCRAVO; …………………………………………………………….. C)
QUE INTEGREM AS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS, INCLUINDO AS DE TRANSIÇÃO
AGROECOLÓGICAS E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA; EMENDA
Nº 3 EMENTA:
INCLUSÃO
NA SEÇÃO 1 DO ANEXO 3 DA LEI: TEXTO
PROPOSTO: “...
– RECURSOS PARA APLICAÇÃO NAS AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NO COMBATE
AO TRABALHO ESCRAVO, NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E NA PREVENÇÃO DA
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO”. EMENDA
Nº 4 EMENTA:
INCLUSÃO
NO ART. 4º DO SEGUINTE PARÁGRAFO: TEXTO
PROPOSTO: “ART.
4º
................................................... ............................................................. ...
– ENTRE AS PRIORIDADES DE QUE TRATA O “CAPUT”, E NOS TERMOS DOS ANEXOS 3 E
5 DA LEI Nº 14.802, DE 2024, SERÁ CONSIDERADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS
PARA APLICAÇÃO NAS
AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, NO
COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PELO TRABALHO
DECENTE”. EMENDAS
DE DESPESA aprovadas pela ctrab À LOA/2025 emenda
nº. 1 AÇÃO
- 215F TÍTULO:
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo – vALOR:
300.000.000 EMENDA
Nº 2 AÇÃO
- 20YY TÍTULO:
Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e
Renda –
vALOR: 300.000.000 EMENDA
Nº 3 AÇÃO
- 20Z1 TÍTULO:
Qualificação Social e Profissional de
Trabalhadores –
vALOR: 300.000.000 EMENDA
Nº 4 AÇÃO
- 20YU TÍTULO:
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no
Trabalho –
vALOR: 300.000.000
apresentaram
sugestões de emendas à LDO os(as) seguintes
parlamentares: ALICE
PORTUGAL, ANDRÉ FIGUEIREDO, BOHN gASS, FLÁVIA MORAIS, LEO PRATES, LEONARDO
MONTEIRO E TÚLIO GADÊLHA. apresentaram
sugestões de emendas à LOA os(as) seguintes
parlamentares: AIRTON
FALEIRO, ALFREDINHO, BOHN gASS, cARLOS VERAS, CORONEL MEIRA, DANIEL
ALMEIDA, EVAIR VIEIRA DE MELO, FERNANDA PESSOA, FLÁVIA MORAIS, LEONARDO
MONTEIRO, lucas ramos, LUIZ CARLOS MOTTA, RAFAEL BRITO, RAFAEL SIMÕES,
REIMONT, TÚLIO GADÊLHA E VERMELHO. |