TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 54/2024 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer aprovação de Moção de Louvor pelo trabalho de Angel Vianna, bailarina, fundadora do Centro de Pesquisa Corporal Arte e Educação e da Escola e Faculdade Angel Vianna".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022 - do Sr. Domingos Sávio - que "altera o parágrafo 3º do art. 68 da Lei nº 9610 de fevereiro de 1998 para retirar os hotéis como locais de frequência coletiva, visando impedir a cobrança de taxas referentes à transmissão de obras musicais, literomusicais e audiovisuais".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali, em 05/06/2024.
Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT), em 05/06/2024.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 05/06/2024.
Retirado de pauta, por acordo, em 27/11/2024.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.762/2019 - dos Srs. Carlos Jordy e Bibo Nunes - que "institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências". (Apensados: PL 5233/2019, PL 6153/2019 (Apensados: PL 6183/2019, PL 812/2020, PL 21/2023 (Apensados: PL 26/2023 (Apensado: PL 225/2023), PL 146/2023, PL 163/2023, PL 199/2023, PL 216/2023 e PL 250/2023), PL 5404/2023 e PL 6103/2023), PL 3677/2020, PL 777/2021 e PL 1991/2022)
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação dos PLs nº 6.153/2019, nº 6.183/2019, nº 812/2020, nº 1.991/2022, nº 146/2023, nº 163/2023, nº 199/2023, nº 21/2023, nº 216/2023, nº 225/2023, nº 250/2023, nº 26/2023, nº 5.404/2023 e nº 6.103/2023, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição dos PLs nº 4.762/2019, nº 5.233/2019, nº 3.677/2020 e nº 777/2021.
Retirado de pauta, por acordo, em 27/11/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS BIA KICIS E DELEGADO ÉDER MAURO.

PROJETO DE LEI Nº 1.045/2023 - do Senado Federal - Ivete da Silveira - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que sejam observados valores praticados em mercado ao se destinarem recursos para o pagamento de cachês a profissionais essenciais à execução de projetos culturais do segmento dos espetáculos artísticos que especifica".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 20/03/2024 e 10/04/2024.
Retirado de pauta de ofício pela presidente em exercício, Dep. Jandira Feghali, relatora do projeto, em 17/04/2024.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.650/2023 - do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - que "institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser celebrado, anualmente, no mês de julho. "
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.663/2023 - do Senado Federal - Teresa Leitão - que "inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.515/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Indústria Moveleira".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 151/2023 - da Sra. Renata Abreu - que "eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.324/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 22/05/2024, 05/06/2024 e 03/07/2024.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.463/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "dá preferência ao Estado na aquisição de acervos históricos e no leilão de peças raras".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.774/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, a “Encenação da chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren” no dia 19 de novembro de 1910 a Belém, no Estado do Pará, para fundarem a Assembleia de Deus, considerada a Igreja-mãe do movimento pentecostal brasileiro".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
O DEP. MERSINHO LUCENA LEU O PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 334/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "estabelece o Dia Nacional do Neurocirurgião, a ser celebrado anualmente em 14 de abril".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 367/2024 - do Sr. Adriano do Baldy - que "dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 03/07/2024.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 572/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para autorizar a doação e patrocínio dos Fundos Nacional, Estadual e Municipais para fins de dedução do Imposto de Renda". (Apensado: PL 1359/2024)
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1359/2024, apensado.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 573/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "autoriza a destinação de recursos oriundos de sites, redes sociais e plataformas digitais de entes públicos aos Fundos de Cultura".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.451/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.148/2024 - do Sr. Alfredinho - que "reconhece o “Colônia Fest”, na cidade de São Paulo-SP, como manifestação da cultura nacional. "
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.183/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.587/2024 - do Sr. Felipe Carreras - que "reconhece o “Encantos do Natal”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata, em 13/11/2024.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.748/2024 - do Sr. Hildo Rocha - que "institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular"
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.211/2024 - da Sra. Rosângela Reis - que "institui o “Dia Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 23 de setembro e Cria a “Comenda do Mérito da Conciliação” e “Comenda do Mérito da Mediação”"
RELATOR: Deputado CAPITÃO AUGUSTO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.