CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 04/12/2024


TEMA: "Discussão e votação de requerimentos e emendas ao orçamento"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 195/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a atuação da Rede de Urgência e Emergência em Saúde Mental, com ênfase no fortalecimento do Núcleo de Saúde Mental (NUSAM) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 DF) e a situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Distrito Federal. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 196/2024 - do Sr. Padre João - que "requer Moção de Aplausos à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), em celebração aos seus 10 anos de existência".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 197/2024 - do Sr. Padre João e outros - que "requer Moção de Aplausos aos e às Extensionistas Rurais, por ocasião da celebração, em 06 de dezembro, do Dia Nacional do Extensionista Rural".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 20/2024 - do Instituto de Defesa do Meio Ambiente, Esporte e Educação Girassol - que "sugestão de emenda ao orçamento para organizar e realizar o II Encontro Nacional de agricultura Urbana em Recife, PE, que será um encontro de 4 dias, em julho de 2025, para aproximadamente 300 pessoas.
"
RELATOR: Deputado PADRE JOÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


5 -

SUGESTÃO Nº 22/2024 - do IDEAL FUTEBOL CLUBE - que "sugestão de emenda ao orçamento para viabilizar a execução do projeto VEM PRO MOVIMENTO"
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


6 -

SUGESTÃO Nº 23/2024 - da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - que "sugere emenda ao orçamento para o Congresso Brasileiro e Ibero Americano de Síndrome de Down".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


7 -

SUGESTÃO Nº 24/2024 - da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil - que "sugestão de emenda ao orçamento para realização do XV CONFASER - Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa do Setor Público do Brasil"
RELATOR: Deputado PADRE JOÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


8 -

SUGESTÃO Nº 25/2024 - da Mães da Resistência - que "sugestão de emenda orçamentária para execução do Projeto VOZES DO CUIDADO que visa ofertar atendimento jurídico e psicossocial às pessoas associadas às Mães da Resistência bem como pessoas LGBTQIAPN+ e suas famílias em geral".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.