TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Quinta do Caranguejo”".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DANIEL BARBOSA (PP/AL), TADEU OLIVEIRA (PL/CE) E BIBO NUNES (PL/RS) .
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 23/2024 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os dados recentemente divulgados sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE. "
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DANIEL BARBOSA (PP/AL).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.992/2023 - do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - que "cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo".
RELATOR: Deputado IGOR TIMO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.168/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Determina que as agências de turismo que operam com frota própria deverão atender aos requisitos específicos exigidos para o transporte de superfície estabelecidos na legislação e regulamentação exclusivamente federal.
RELATOR: Deputado MARCOS AURÉLIO SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.835/2023 - do Sr. Luiz Carlos Motta - que "acrescentam-se os §§3º e 4º, ao disposto no art. 45, da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), promovendo o desconto no valor da diária, de quaisquer das modalidades dos dormitórios disponíveis, em 50% (cinquenta por cento), nos hotéis, pousadas e similares que não tenham dormitórios acessíveis no percentual instituído em lei (10%) e, o usuário, dependa dele para que tenha acessibilidade, da forma que especifica".
RELATOR: Deputado PAULO LITRO.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão CPD.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.392/2023 - do Sr. Samuel Viana - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. "
RELATOR: Deputado SAULLO VIANNA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.661/2023 - da Sra. Clarissa Tércio - que "altera o artigo 6° da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ampliando os direitos básicos do consumidor".
RELATOR: Deputado LULA DA FONTE.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 19/06/2024.
Vista conjunta aos Deputados Ana Paula Leão, Bibo Nunes e Ulisses Guimarães, em 19/06/2024.
Apresentou voto em separado o Deputado Bibo Nunes, em 09/07/2024.
Apresentou voto em separado o Deputado Bacelar, em 14/08/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.383/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008".
RELATOR: Deputado SAULLO VIANNA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GILSON DANIEL (PODE-ES).
VISTA AO DEPUTADO BACELAR.

PROJETO DE LEI Nº 1.384/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions)".
RELATOR: Deputado WASHINGTON QUAQUÁ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.513/2024 - do Sr. Nitinho - que "cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas. "
RELATOR: Deputado DANIEL BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. BIBO NUNES (PL-RS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.864/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Povoado Palmares, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe. "
RELATOR: Deputado SAULLO VIANNA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.