CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 04/12/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2025 e ao PLOA 2025"


    A) Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2025;
        Aprovadas as emendas de inclusão de meta:
        Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo. Programa: 2323 – Turismo, Esse é o Destino. Ação: 21FN – Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo. Produto: Pessoa beneficiada (unidade). Acréscimo de meta: 1.000.000;
        Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Programa: 2323 – Turismo, Esse é o Destino. Ação: 20Y3 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de meta: 40.000;
        Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2323 – Turismo, Esse é o Destino. Ação: 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de meta: 60.000.

        B) Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2025.
        Aprovadas quatro emendas de apropriação ao PLOA 2025:
        1ª Emenda – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - funcional 23.695.2323.10V0.0001, total: R$ 1.500.000.000;
        2ª Emenda – Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo – funcional 23.695.2323.21FO.0001, total: R$400.000.000;
        3ª Emenda – Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, funcional 23.695.2323.21FN.0001, total: R$500.000.000;
        4ª Emenda – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional, funcional 23.695.2323.20Y3.0001, total: R$ 500.000.000