CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 04/12/2024


TEMA: "Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias"


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "apoio a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas (Ação: 00SY; Programa: 5601 Cidades Melhores; Acréscimos: 1000)"
REJEITADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital (Ação: 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 10100)" 
REJEITADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "evolução e expansão dos serviços de radiodifusão (Ação: 21AE; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 2000)"
APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Amaro Neto - que "tipo de Emenda: Inclusão; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação (Ação: 20V8 - Apoioa iniciativas e projetos de inclusão digital; Acréscimos: 300)"
APROVADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "inclusão; Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital (Ação: 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 5000)"
REJEITADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "inclusão; (Ação: 00SY - Apoio a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas; Programa: 5601 - Cidades melhores; Acréscimos: 20.000)"
APROVADA COM ALTERAÇÕES.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. Fred Linhares - que "apropriação; Acréscimo à programação: Órgão Orçamentário: 41000 Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305: Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8: Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 Nacional; Localidade: 0001 - Nacional; Meta: 3; Quantidade meta a alterar: 1; Acréscimos total: 200.000.000; Cancelamentos compensatórios total: 200.000.000"
REJEITADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. David Soares - que "apropriação; Área de Governo: 13 - Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - Apoio; Tipo de realização: 294 - Inclusão digital; Órgão orçamentário: 41000 Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd meta a alterar: 10; Acréscimo: 10.000.000; Cancelamento: 10.000.000"
REJEITADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. Marangoni - que "apropriação; Órgão orçamentário: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 001 - Nacional; Meta: 3; Qtd meta a alterar: 500; Acréscimo: 100.000.000; Cancelamento: 100.000.000"
REJEITADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Pastor Diniz - que "apropriação; Área de governo: Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd a alterar: 10.000; Acréscimo: 2.000.000.000; Cancelamento: 2.000.000.000"
APROVADA COM ALTERAÇÕES.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2024 - da Sra. Simone Marquetto - que "apropriação; Área de governo: Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd a alterar: 50; Acréscimo: 200.000.000; Cancelamento: 200.000.000"
REJEITADA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Amaro Neto - que "apropriação; Área de governo: Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd a alterar: 220; Acréscimo: 200.000.000; Cancelamento: 200.000.000"
REJEITADA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2024 - do Sr. Dr. Benjamim - que "apropriação; Área de governo: 13 - Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: 294 - inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd Meta a alterar: 5.000; Acréscimo: 50.000.000; Cancelamento: 50.000.000"
REJEITADA.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2024 - do Sr. Coronel Meira - que "apropriação; Área de governo: 13 - Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: 294 - inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: em municípios - Nacional; Qtd Meta a alterar: 1; Acréscimo: 10.000.000; Cancelamento: 10.000.000"
REJEITADA.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "apropriação; Área de governo: 04 - Presidência, Relações Exteriores e Min. Transp. Fisc. Cont.; Modalidade de intervenção: 060 - Fortalecimento; Tipo de realização: 137 - radiodifusão; Acréscimos à programação: 20000 - Presidência da República; Unidade Orçamentária: Empresa Brasil de Comunicação SA EBC; Função: 04 - Administração; Subfunção: 722 - Telecomunicações; Programa: 4101 - Comunicação pública governamental; Ação: 20B5 - Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação; Subfunção: 722 Telecomunicações; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 500.000.000; Cancelamento: 500.000.000"
APROVADA COM ALTERAÇÕES.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "apropriação; Órgão orçamentário: 41000 - Ministério das comunicações; Função: 24 - Comunicações; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 21AE - Evolução e expansão dos serviços de radiodifusão; Subtítulo: 0001 - Nacional; Meta: 78; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 150.000.000; Cancelamento: 150.000.000"
APROVADA COM ALTERAÇÕES.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "apropriação; Órgão orçamentário: 41000 - Ministério das comunicações; Função: 24 - Comunicações; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 162P - Implementção de cidades conectadas; Subtítulo: 0001 - Nacional; Meta: 4; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 5.000.000; Cancelamento: 5.000.000"
APROVADA COM ALTERAÇÕES.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "apropriação; Área de governo: 13 - Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: 294 - inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 01 - Nacional; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 300.000.000; Cancelamento: 300.000.000"
REJEITADA.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2024 - do Sr. Ricardo Ayres - que "apropriação; Área de governo: 13 - Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: 294 - inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: em municípios - Nacional; Qtd Meta a alterar: 5000; Acréscimo: 50.000.000; Cancelamento: 50.000.000"
REJEITADA.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "apropriação; Área de governo: 13 - Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: 294 - inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 2.000.000.000; Cancelamento: 2.000.000.000"
REJEITADA.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2024 - da Sra. Silvye Alves - que "apropriação; Área de governo: 13 - Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: 294 - inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd a alterar: 1; Acréscimo: 10.000.000; Cancelamento: 10.000.000"
REJEITADA.