TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 666/2021 - do Sr. Nereu Crispim - que "cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER.
LIDO O PARECER PELO RELATOR ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).

PROJETO DE LEI Nº 291/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências. "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 junho de 1998.
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELAROR, DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).

PROJETO DE LEI Nº 754/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que "proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para consumidores com mais de sessenta anos de idade nos casos que especifica. "
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO SARGENTO PORTUGAL (PODE-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 1.449/2024 - do Sr. David Soares - que "institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro".
RELATOR: Deputado CORONEL MEIRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO CORONEL MEIRA (PL- PE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CORONEL MEIRA (PL-PE).

PROJETO DE LEI Nº 2.212/2024 - do Sr. David Soares - que "acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER, DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB -MS).

PROJETO DE LEI Nº 2.361/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "dispõe sobre a implementação de um Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos, destinado a indivíduos com 60 anos ou mais que estejam incapacitados de se deslocar até os locais de vacinação, proporcionando acesso à imunização contra Covid-19 e gripe (Influenza). "
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).

PROJETO DE LEI Nº 2.874/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "dispõe sobre a garantia à continuidade dos serviços essenciais de água, energia elétrica e gás em abrigos e casas de recolhimento, visando assegurar a saúde e o bem-estar dos residentes. "
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO PASTOR GIL (PL-MA).

PROJETO DE LEI Nº 3.136/2024 - do Sr. Marx Beltrão - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer o registro do comparecimento de pessoa idosa à unidade da atenção primária à saúde a fim de assegurar seu bem-estar".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).