CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 04/12/2024


TEMA: "Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias."


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. Fabio Schiochet - que "pacote de Fortalecimento dos Procons"
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP) E FABIO SCHIOCHET (UNIÃO-SC).
REJEITADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Fabio Schiochet - que "melhoria da Digitalização da Proteção e Defesa do Consumidor" 
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP) E FABIO SCHIOCHET (UNIÃO-SC).
APROVADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. Fabio Schiochet - que "fortalecimento da ENDC - Escola Nacional do Consumidor"
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP) E FABIO SCHIOCHET (UNIÃO-SC).
APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Fabio Schiochet - que "atendimento e Socorro aos Superendividados"
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP) E FABIO SCHIOCHET (UNIÃO-SC).
REJEITADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Celso Russomanno - que "aquisição de Kits para Ações Itinerantes de Procons"
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP) E FABIO SCHIOCHET (UNIÃO-SC).
APROVADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica"
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP) E FABIO SCHIOCHET (UNIÃO-SC).
APROVADA.