CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 04/12/2024


TEMA: "Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias"


    Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. David Soares - que "promoção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua e das catadoras de materiais recicláveis. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5814; AÇÃO: 21G3; VALOR: 200.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA À LOA Nº 2 DA CDHMIR, EM DECORRÊNCIA DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1 E 5.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "programa Envelhecer nos Territórios. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 200.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "implentação da avaliação biopsicossocial unificada da deficiência. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5811; AÇÃO: 21G1; VALOR: 200.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2024 - da Sra. Daiana Santos e outros - que "formação em Direitos Humanows, Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho nas comunidades. UO: 36201; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 128; PROGRAMA: 5121; AÇÃO: 20YD; VALOR: 100.000.000"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA À LOA Nº 1 DA CDHMIR.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2024 - da Sra. Daiana Santos e outros - que "plano Ruas Visíveis. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5814; AÇÃO: 21G3; VALOR: 100.000.000"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA À LOA Nº 2 DA CDHMIR, EM DECORRÊNCIA DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1 E 5.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2024 - da Sra. Daiana Santos e outros - que "assistência Técnica de Igualdade Racial. UO: 67101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5804; AÇÃO: 21FC; VALOR: 30.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA À LOA Nº 3 DA CDHMIR.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2024 - da Sra. Daiana Santos e outros - que "acolher Mais. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5812; AÇÃO: 21G2; VALOR: 20.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA À LOA Nº 4 DA CDHMIR.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2024 - do Sr. Pastor Diniz - que "programa Envelhecer nos Territórios. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 200.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2024 - do Sr. Pastor Diniz - que "implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5811; AÇÃO: 21G1; VALOR: 200.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.