CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 04/12/2024


TEMA: "Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a inclusão de meta no Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados. (Programa: 5501; Ação: 21FQ; Produto: 0072; Inclusão de Meta 10.000.)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 1- CIDOSO -.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a inclusão de meta no programa Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. (Programa: 5815; Ação: 21FZ; Produto: 0460; Inclusão de Meta 10.000.)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 4, NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 2- CIDOSO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a inclusão de meta no programa de proteção social pelo sistema único de assistência social (SUAS) ( Programa:5131; Ação: 219G; Produto: 0310; Inclusão de Meta 15.000.)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2, NA FORMA DA EMENDA À LDO - CIDOSO - Nº 2.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer inclusão de meta no programa Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. (Programa: 5815; Ação: 21FZ; Produto: 0460; Inclusão de Meta 1.000.)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 3.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. Coronel Meira - que "requer inclusão de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 50.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 2, 4, 8, 9, 11 E 12, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer inclusão de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (UO: 81101: FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 1, 4, 8, 9, 11 E 12, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1 - CIDOSO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a inclusão de despesas no programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) UO: 55901; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 245; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; LOCALIDADE: NACIONAL;VALOR: 400.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 5, 10 E 13, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2 - CIDOSO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "requer o acréscimo de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa" (UO:81101; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; FUNÇÃO:14; SUBFUNÇÃO: 241; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 6.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 1, 2, 8, 9, 11 E 12, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1 - CIDOSO.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "requer o acréscimo de despesa no programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas)" (UO: 55901; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 245; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 3, 10 E 13, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2 - CIDOSO.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "requer o acréscimo de despesa no programa de Atenção Primária à Saúde (UO: 36901; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; FUNÇÃO: 10, SUBFUNÇÃO: 301; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 3, 5 E 13, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2 - CIDOSO.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3 - CIDOSO.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a inclusão de despesa no programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados (UO: 55101; PROGRAMA: 5501; AÇÃO: 21FQ; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 422; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 50.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4 - CIDOSO.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a inclusão de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (UO: 81101; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; FUNÇÃO: 14, SUBFUNÇÃO: 241; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 50.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 1, 2, 4, 9, 11 E 12, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1 – CIDOSO.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2024 - do Sr. Reimont - que "requer inclusão de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa (UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 100.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 1, 2, 4, 8, 11 E 12, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1 - CIDOSO.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2024 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "requer acréscimo de despesa no e Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social ( SUAS )" (UO: 55901; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 245; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 3, 5 E 13, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2 - CIDOSO.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2024 - do Sr. Miguel Lombardi - que "requer acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa" (UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 100.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 1, 2, 4, 8, 9 E 12, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1 – CIDOSO.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2024 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer inclusão de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa" (UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 300.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 1, 2, 4, 8, 9 E 11, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1 - CIDOSO.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2024 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer inclusão de despesa no Programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" (UO: 55901; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 245; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219GZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 500.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 3, 5 E 10, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2 - CIDOSO.