CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 04/12/2024


TEMA: "Votação das emendas da CFFC aos Projetos de lei do Orçamento 2025 - LDO 2025 (PL 003/2024-CN) e PLOA 2025 (PL 26/2024-CN)."


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 11h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - CASTRA MOVEL - 2E87".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "apoio a Iniciativas de Inclusão Digital - Comunidades Conectadas - 20V8".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional para Integração Regional - 14UB".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "fomento ao estudo de novas tecnologias de projetos sustentáveis e também estudos para elaboração de projetos para rotas de mineração para execução do setor de Rochas Naturais com parceria dos Institutos Federais - 20RG".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "política de Segurança Pública, prevenção e enfrentamento da criminalidade".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2024 - do Sr. Joseildo Ramos e outros - que "apoio ao Sistema Penitenciário Nacional".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2024 - do Sr. Joseildo Ramos e outros - que "trabalho no sistema prisional - MJSP".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "apoio a ações de proteção e defesa civil - 22BO".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2024 - do Sr. Joseildo Ramos e outros - que "cGU: Plataforma Integrada de Transparência, Orientação e Inovação no Suporte à Administração".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2024 - do Sr. Aluisio Mendes - que "programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, por meio da Ação 2000 - DPF AÇÃO 2000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2024 - do Sr. Aluisio Mendes - que "departamento de Polícia Federal (DPF) na função de Segurança Pública e subfunção de Policiamento, no âmbito do programa Segurança Pública com Cidadania - DPF AÇÃO 2726".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2024 - dos Srs. Jorge Solla e Joseildo Ramos - que "fiscalização, Auditoria, Avaliação e Controle no DENASUS. Deps. Jorge Solla e Joseildo Ramos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2024 - do Sr. Aluisio Mendes - que "dPF AÇÃO 2000 - Dep. Aluisio Mendes".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2024 - do Sr. Aluisio Mendes - que "dPF AÇÃO 2726 - Dep. Aluisio Mendes".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "aprimoramento e manutenção do SIAFI para evitar perda de Informações - CFFC".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.