TEMA: "Discussão e votação das emendas ao PLOA/2025"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 256/2024 - dos Srs. Dr. Zacharias Calil e Osmar Terra - que "requer a realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Permanente das Doenças Raras e do Transtorno do Espectro Autista - SUBRAUT, ao Instituto do Cérebro da PUC do Rio Grande do Sul".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO, FLÁVIA MORAIS, SILVIA CRISTINA, MEIRE SERAFIM E ROGÉRIA SANTOS E PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, OSMAR TERRA, RAFAES SIMOES E DIEGO GARCIA.

REQUERIMENTO Nº 257/2024 - da Sra. Adriana Ventura - (REQ 234/2024) - que "requer a adição de convidado à audiência pública para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil – Req. CSAUDE 234/2024".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS FLÁVIA MORAIS, MEIRE SERAFIM, CARMEN ZANOTTO E PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, OSMAR TERRA, GERALDO RESENDE E RAFAEL SIMOES.

REQUERIMENTO Nº 258/2024 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Requerimento de Informação a Ministra da Saúde, para solicitar esclarecimentos acerca da aplicação de recursos públicos investidos em tratamentos oncológicos realizados no Estado de Rondônia".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO E FLÁVIA MORAIS E PELOS DEPUTADOS RAFAEL SIMOES, DR. ZACHARIAS CALIL, OSMAR TERRA E DIEGO GARCIA.

REQUERIMENTO Nº 259/2024 - do Sr. Flávio Nogueira - que "requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização do Cateter Hidrofílico pelo SUS para indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS SILVIA CRISTINA, ROGÉRIA SANTOS E MEIRE SERAFIM E PELOS DEPUTADOS OSMAR TERRA, RAFAEL SIMOES E GERALDO RESENDE.

REQUERIMENTO Nº 260/2024 - da Sra. Flávia Morais - (REQ 249/2024) - que "requer o aditamento do requerimento nº 249/2024, para inclusão de convidado em Audiência Pública na Comissão de Saúde".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA MEIRE SERAFIM E PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE E OSMAR TERRA.

REQUERIMENTO Nº 261/2024 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS JANDIRA FEGHALI, CARMEN ZANOTTO, FLÁVIA MORAIS, ANA PAULA LIMA E ROGÉRIA SANTOS E PELOS DEPUTADOS DR. FRANCISCO, GERALDO RESENDE, OSMAR TERRA, DR. ZACHARIAS CALIL E RAFAEL SIMOES.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 127/2024 - do Sr. André Janones - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda". (Apensado: PL 777/2024)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 777/2024, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2023 - do Sr. Florentino Neto - que "altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, para disciplinar o cômputo do tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) pelos servidores públicos civis da área de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". (Apensado: PLP 221/2023)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação deste e do PLP 221/2023, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura, em 05/06/2024, 03/07/2024 e 14/08/2024.
Apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura, em 04/12/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bem essencial repelentes para pele".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Jorge Solla, em 29/10/2024.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. FRANCISCO (PT-PI) E DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2024 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DIMAS GADELHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DIMAS GADELHA, PELA DEPUTADA ANA PAULA LIMA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2024 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Enfrentamento à Dengue-PNED, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção, controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue,Chikungunya,Zika e febre amarelae dá outras providências. "
RELATORA: Deputada DRA. ALESSANDRA HABER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.826/2015 - do Sr. Osmar Terra - que "altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990". (Apensados: PL 3663/2019 e PL 3877/2023 (Apensado: PL 3169/2023))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Permite o acesso forçado a imóveis para realização de atividades de vigilância epidemiológica em situações de grave ameaça ou risco sanitário.
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3663/2019, do PL 3877/2023 e do PL 3169/2023, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSMAR TERRA (MDB-RS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.205/2020 - do Sr. Cássio Andrade - que "altera a Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, para incluir testes sorológicos para COVID-19 dentre os exames sorológicos já realizados no sangue coletado de doadores voluntários". (Apensado: PL 3938/2020)
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3938/2020, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VISTA À DEPUTADA ANA PAULA LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 2.875/2023 - do Senado Federal - Romário - que "institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico". (Apensado: PL 6058/2023)
RELATORA: Deputada FERNANDA PESSOA.
PARECER: pela aprovação do PL 2875/2023, e pela rejeição do PL 6058/2023, apensado.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.092/2012 - do Sr. Dimas Fabiano - que "que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos gratuito pelo SUS para tratar Hiperatividade e TDHA em crianças portadoras da síndrome sem distinção de classe, nem mesmo aqueles pacientes que não se enquadram como os mais carentes poderão ser excluídos do benefício".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pelo Relator, em 12/06/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Célio Silveira (MDB-GO), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), em 12/06/2024.
Vista ao Deputado Pedro Westphalen, em 12/06/2024.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen, em 03/07/2024.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Lula da Fonte, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Silvia Cristina, em 29/10/2024, 12/11/2024 e 27/11/2024.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA SILVIA CRISTINA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OSMAR TERRA (MDB-RS) E DEP. RAFAEL SIMOES (UNIÃO-MG).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.158/2016 - do Sr. Beto Salame - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de folhetos e cartazes explicativos sobre gordura trans, em estabelecimentos comerciais que comercializam estes produtos para a população e dá outra providencias". (Apensados: PL 10663/2018 e PL 11047/2018)
RELATORA: Deputada DRA. ALESSANDRA HABER.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 10663/2018 e do PL 11047/2018, apensados, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DOS DEPUTADOS DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E JORGE SOLLA E DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 7.036/2017 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 7.870/2017 - do Sr. Célio Silveira - que "altera o art. 19-R, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, relativo ao procedimento de incorporação, exclusão e alteração pelo Sistema Único de Saúde - SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos". (Apensados: PL 4361/2021, PL 2410/2023 e PL 3543/2023)
RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4361/2021, do PL 2410/2023 e do PL 3543/2023, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 9.807/2018 - do Sr. Carlos Sampaio - que "institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas". (Apensados: PL 244/2020 e PL 1603/2022)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 244/2020 e do PL 1603/2022, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.880/2018 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "torna obrigatório o procedimento de sanitização em locais fechados de acesso coletivo". (Apensados: PL 3784/2020, PL 4661/2020 e PL 5985/2023)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3784/2020, do PL 4661/2020 e do PL 5985/2023, apensados, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 11.003/2018 - do Sr. Danilo Forte - que "altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES". (Apensado: PL 11061/2018)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 11061/2018, apensado.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Rafael Simoes, em 29/10/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/11/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Fernanda Pessoa, em 27/11/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA À DEPUTADA MEIRE SERAFIM.

PROJETO DE LEI Nº 11.014/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre o tratamento e acompanhamento de mulheres acima de quarenta e cinco anos de idade portadoras de artrite e artrose crônica".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.807/2019 - da Sra. Bia Cavassa - que "dispõe sobre o atendimento prioritário para populações do campo, da floresta e das águas no Sistema Único de Saúde"
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 3.044/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, a fim de permitir que prescrição médica, emitida por médico que atenda em hospitais e clínicas, públicas ou privadas, seja suficiente para aquisição de medicamentos produzidos por laboratórios oficiais da União ou dos Estados, bem como medicamentos e outros insumos definidos como necessários para a atenção à saúde". (Apensado: PL 928/2020)
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 928/2020, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.036/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.400/2019 - do Sr. Fred Costa - que "inclui a alínea "d" no inciso V do § 3º do art. 3º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para incluir os animais domésticos no rol de identificação e acompanhamento dos agentes comunitários de saúde".
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 2.567/2020 - da Sra. Maria do Rosário e outros - que "institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentou voto em separado o Deputado Alan Rick, em 18/05/2021.
Apresentou voto em separado a Deputada Dra. Soraya Manato, em 20/05/2021.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DOS DEPUTADOS DIEGO GARCIA E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 3.736/2020 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "torna obrigatória a realização de exame destinado a identificar doenças raras em recém-nascidos nas redes pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado LULA DA FONTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.056/2020 - do Sr. Aluisio Mendes - que "altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de permitir que o laudo criminológico seja realizado por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/12/2023 e 13/12/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.182/2020 - do Sr. Deuzinho Filho - que "acrescenta o inciso IV ao art. 2º da Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para que os exames de mamografia sejam realizados sem prescrição médica em mulheres entre 40 e 69 anos". (Apensados: PL 3031/2021 e PL 3435/2021)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3031/2021 e do PL 3435/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DR. FREDERICO.

PROJETO DE LEI Nº 1.069/2021 - do Sr. José Ricardo e outros - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências". (Apensado: PL 2257/2021)
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2257/2021, apensado, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 2.024/2021 - do Sr. Ricardo Barros - que "dispõe sobre a alteração da Lei 8.142 de 1990, que trata de repasses pelo SUS, modificando a redação do caput do artigo 3º". (Apensado: PL 2411/2023)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 2411/2023, apensado.
Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Rosangela Moro e do Deputado Dr. Luiz Ovando, em 03/07/2024.
Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Rosangela Moro e Adriana Ventura, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Silvia Cristina e Adriana Ventura, em 30/10/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Rosangela Moro, Silvia Cristina e Adriana Ventura, em 27/11/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS ROSANGELA MORO, SILVIA CRISTINA E ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 2.450/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para determinar a realização de campanhas de comunicação para a divulgação das ações previstas no Programa Nacional de Imunização".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.646/2021 - do Sr. Nereu Crispim - que "institui a Capoterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.715/2021 - do Sr. Hildo Rocha - que "dispõe sobre a realização do exame de polissonografia no Sistema Único de Saúde". (Apensado: PL 496/2024)
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 496/2024, apensado, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ANA PAULA LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 4.343/2021 - do Sr. Walter Alves - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para autorizar a criação de Centros de Medicinas Integrativas e Complementares (CMIC)".
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 4.526/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "institui a Política de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos Femininos e Masculinos, e fixa outras providências".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.726/2022 - da Sra. Luiza Erundina - que "institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS)".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 30/10/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), em 30/10/2024.
Vista ao Deputado Allan Garcês, em 30/10/2024.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.516/2023 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "obriga as instituições de ensino superior do curso de Medicina a fornecer locais para a coleta de sangue dos alunos e servidores dessas instituições e a realizar campanhas educativas de estímulo à doação de sangue".
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.471/2023 - do Sr. Ricardo Abrão - que "institui a Semana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinação, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 5 de agosto".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com duas emendas.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.016/2023 - da Sra. Erika Kokay e outras - que "dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades"
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Lido o Parecer pela Relatora, em 30/10/2024.
Vista à Deputada Maria Rosas, em 30/10/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rogéria Santos, em 27/11/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DOS DEPUTADOS DIEGO GARCIA E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E DA DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS.

PROJETO DE LEI Nº 3.659/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "altera a Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, para estender a preservação de sigilo de que trata às pessoas com infecção por vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV)".
RELATOR: Deputado PAULO FOLLETTO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.842/2023 - do Sr. Marx Beltrão - que "dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detetoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.022/2023 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Juliana Cardoso, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 30/10/2024 e 27/11/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 4.057/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências". (Apensados: PL 5141/2023, PL 6071/2023 (Apensado: PL 2175/2024) e PL 80/2024)
RELATOR: Deputado ALLAN GARCÊS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Jorge Solla, em 03/07/2024.
Lido o Parecer pelo Relator, em 27/11/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.075/2023 - do Sr. Júlio Cesar - que "estabelecer diretrizes para o tratamento do paciente com Retinopatia Diabética no sistema de saúde público e privado e estabelece prazos para o atendimento". (Apensado: PL 1219/2024)
RELATOR: Deputado DR. FRANCISCO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1219/2024, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.262/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária".
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 5.233/2023 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "institui a Política de Conscientização e Incentivo a Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D em todo território brasileiro. "
RELATOR: Deputado LULA DA FONTE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.821/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre ações direcionadas a ampliar os serviços de mamografia e de exames de triagem".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira e da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.972/2023 - do Sr. Rafael Simoes - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do SUS, incluindo medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA). "
RELATOR: Deputado ISMAEL ALEXANDRINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RAFAEL SIMOES (UNIÃO-MG), DEP. OSMAR TERRA (MDB-RS) E DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 85/2024 - do Sr. Geraldo Resende - que "dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina auto injetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). " (Apensado: PL 793/2024)
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 793/2024, apensado, e pela aprovação parcial da emenda ao substitutivo 1/2024, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 27/11/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 311/2024 - do Sr. Leo Prates - que "“Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.”. "
RELATOR: Deputado RICARDO MAIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 30/10/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 328/2024 - do Sr. Célio Silveira - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para regulamentar as referências no Sistema Único de Saúde – SUS".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA JULIANA CARDOSO.

PROJETO DE LEI Nº 346/2024 - do Sr. Dr. Victor Linhalis - que "altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para priorizar o uso de telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 624/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "dispõe sobre a isenção de biometria em atendimentos médicos, exames e cirurgias para idosos. "
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 690/2024 - do Sr. Ricardo Ayres - que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura obrigatória de procedimentos relacionados ao tratamento do diabetes mellitus tipo 1".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Pedro Westphalen, em 30/10/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Pedro Westphalen e da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA E DO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN.

PROJETO DE LEI Nº 905/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "institui o Dia Nacional das Zoonoses. "
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer, após a publicação da pauta, em 30/10/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em 12/11/2024.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 958/2024 - da Sra. Tabata Amaral - que "estabelece normas gerais sobre abordagens policiais humanizadas a pessoas em situação de crise de saúde mental". (Apensado: PL 4107/2024)
RELATOR: Deputado PAULO FOLLETTO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4107/2024, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer, com substitutivo, após a publicação da pauta, em 12/11/2024.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 992/2024 - do Sr. Alberto Mourão - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para criar sistema de regulação e transparência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e autorizar o credenciamento temporário simplificado de prestadores. "
RELATORA: Deputada IZA ARRUDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 27/11/2024.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA JULIANA CARDOSO.

PROJETO DE LEI Nº 1.857/2024 - do Sr. Nitinho - que "dispõe sobre a validade do laudo médico que atesta a síndrome de fibromialgia, e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.986/2024 - do Sr. Jefferson Campos - que "altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, para instituir campanhas de conscientização a respeito dos sintomas dos principais cânceres infantis, permitindo um diagnóstico precoce. "
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.099/2024 - da Sra. Meire Serafim - que "institui o serviço de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DR. FREDERICO.

PROJETO DE LEI Nº 2.163/2024 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "altera Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para obrigar as operadoras de planos privados de assistência à saúde a oferecer produtos que contemplem uma cobertura diferenciada para o tratamento do câncer".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA E DO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN.

PROJETO DE LEI Nº 2.392/2024 - do Sr. Mersinho Lucena - que "acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 13.693, de 10 de junho de 2018, para assegurar às pessoas com doenças raras a prioridade na tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos, e dá outras providências. " (Apensados: PL 3250/2024 e PL 3333/2024)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018.
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3250/2024 e do PL 3333/2024, apensados, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 2.596/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "institui a campanha nacional "Abril Verde", dedicada à prevenção do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT)".
RELATOR: Deputado DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.038/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "altera a Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para vedar a cobrança de inscrição suplementar para o exercício profissional".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DR. FREDERICO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sLD 1/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sLD 2/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Câncer"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sLD 3/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Saúde materno-infantil"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sLD 4/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Doenças raras"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sLD 5/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Endemias"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Rafael Simoes - que "sLD 6/2024 - Dep. Rafael Simoes (texto) - Cadastro CNES/CNEAS"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 7/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Consórcios de saúde"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 9/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Inadimplência covid-19 em municípios com até 50.000 habitantes"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 10/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Ampliações e conclusões de obras como despesa de capital aos entes privados"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2024 - do Sr. Bruno Farias - que "sLD 11/2024 - Dep. Bruno Farias (texto) - Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e familiares"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "sLD 12/2024 - Dep. Rogéria Santos (texto) - Ampliação da triagem neonatal e do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "sLD 13/2024 - Dep. Rogéria Santos (texto) - Transferência de capital para entidades sem fins lucrativos"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "sLD 14/2024 - Dep. Flávia Morais (Meta) - Saúde digital"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "sLD 15/2024 - Dep. Flávia Morais (Meta) - Fortalecimento da estrutura do SUS"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 16/2024 - Dep. Carmen Zanotto (Meta) - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 17/2024 - Dep. Carmen Zanotto (Meta) - Ampliação da Rede de Serviços de Atenção da Média e Alta Complexidades"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 18/2024 - Dep. Carmen Zanotto (Meta) - Renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "sLD 19/2024 - Dep. Rogéria Santos (Meta) - Atenção Especializada à Saúde"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "sLD 20/2024 - Dep. Marcos Tavares (Meta) - Atenção Primária e Saúde Bucal"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "sLD 21/2024 - Dep. Marcos Tavares (Meta) - Atenção Especializada em Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sLD 22/2024 - Dep. Fernanda Pessoa (Meta) - Unidades de Atenção Especializada em Saúde"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "sLD 23/2024 - Dep. Tadeu Oliveira (texto) - Cadastro CNES/CNEAS"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - da Sra. Meire Serafim - que "sOR 1/2024 - Dep. Meire Serafim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - 900.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 22, 29, 35, 48, 50, 85, 86 E 99/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.305.5123.20YJ.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 2.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "sOR 2/2024 - Dep. Carlos Henrique Gaguim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária ) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "sOR 3/2024 - Dep. Carlos Henrique Gaguim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "sOR 4/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 800.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "sOR 5/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 800.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "sOR 6/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 800.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "sOR 7/2024 - Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 800.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "sOR 8/2024 - Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 950.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "sOR 9/2024 - Dep. Flávia Morais - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 900.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2024 - do Sr. Vermelho - que "sOR 10/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2024 - do Sr. Vermelho - que "sOR 11/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) -ção 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2024 - do Sr. Vermelho - que "sOR 12/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2024 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "sOR 13/2024 - Dep. Thiago de Joaldo - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 16, 19, 40, 52, 61, 64, 82 E 83/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.8581.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SAÚDE BUCAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 100.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "sOR 14/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "sOR 15/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "sOR 16/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 16, 19, 40, 52, 61, 64, 82 E 83/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.8581.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SAÚDE BUCAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 100.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "sOR 17/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 11, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "sOR 18/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "sOR 19/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 13, 16, 40, 52, 61, 64, 82 E 83/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.8581.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SAÚDE BUCAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 100.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "sOR 20/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 11, 17, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "sOR 21/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2024 - da Sra. Jandira Feghali - que "sOR 22/2024 - Dep. Jandira Feghali - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Valor 20.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 1, 29, 35, 48, 50, 85, 86 E 99/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.305.5123.20YJ.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 2.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "sOR 23/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "sOR 24/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "sOR 25/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/2024 - do Sr. Bebeto - que "sOR 26/2024 - Dep. Bebeto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 27/2024 - do Sr. Bebeto - que "sOR 27/2024 - Dep. Bebeto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "sOR 28/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "sOR 29/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 1, 22, 35, 48, 50, 85, 86 E 99/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.305.5123.20YJ.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 2.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 30/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "sOR 30/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 21D9 (Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 30/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.573.5118.21D9.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 25.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 31/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "sOR 31/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 32/2024 - do Sr. Antonio Andrade - que "sOR 32/2024 - Dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 6.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 33/2024 - do Sr. Antonio Andrade - que "sOR 33/2024 - Dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 34/2024 - do Sr. Henderson Pinto - que "sOR 34/2024 - Dep. Henderson Pinto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 35/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sOR 35/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 5.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 1, 22, 29, 48, 50, 85, 86 E 99/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.305.5123.20YJ.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 2.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 36/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sOR 36/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 37/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sOR 37/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 38/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "sOR 38/2024 - Dep. Zé Vitor - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 39/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "sOR 39/2024 - Dep. Zé Vitor - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 40/2024 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "sOR 40/2024 - Apropriação (inclusão) - Dep. Dra. Alessandra Haber - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primáriaà Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 13, 16, 19, 52, 61, 64, 82 E 83/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.8581.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SAÚDE BUCAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 100.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 41/2024 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "sOR 41/2024 - Dep. Dra. Alessandra Haber - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 2.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 42/2024 - do Sr. Geraldo Resende - que "sOR 42/2024 - Dep. Geraldo Resende - Apropriação (inclusão) - Subfunção 998 (Atípica) - Programa 999X (Atípico) - Ação 9999 (Ação Atípica) - Valor 55.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 43/2024 - do Sr. Henderson Pinto - que "sOR 43/2024 - Dep. Henderson Pinto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 44/2024 - da Sra. Silvia Cristina - que "sOR 44/2024 - Dep. Silvia Cristina - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 300.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 45/2024 - do Sr. Rafael Simoes - que "sOR 45/2024 - Dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 2.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 46/2024 - do Sr. Rafael Simoes - que "sOR 46/2024 - Dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 47/2024 - da Sra. Rosângela Reis - que "sOR 47/2024 - Dep. Rosângela Reis - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 48/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "sOR 48/2024 - Dep. Dorinaldo Malafaia - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 1, 22, 29, 35, 50, 85, 86 E 99/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.305.5123.20YJ.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 2.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 49/2024 - do Sr. Hélio Leite - que "sOR 49/2024 - Dep. Hélio Leite - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 50/2024 - da Sra. Ana Pimentel - que "sOR 50/2024 - Dep. Ana Pimentel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 1, 22, 29, 35, 48, 85, 86 E 99/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.305.5123.20YJ.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 2.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 51/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "sOR 51/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 52/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "sOR 52/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 40.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 13, 16, 19, 40, 61, 64, 82 E 83/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.8581.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SAÚDE BUCAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 100.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 53/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "sOR 53/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 45.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 54/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "sOR 54/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 57, 72, 79, 89, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 55/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "sOR 55/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 150.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 56/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "sOR 56/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 80.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 57/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "sOR 57/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 15.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 72, 79, 89, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 58/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sOR 58/2024 - Dep. Leo Prates - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8585 (Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 59/2024 - do Sr. Célio Silveira - que "sOR 59/2024 - Dep. Célio Silveira - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 60/2024 - do Sr. Célio Silveira - que "sOR 60/2024 - Dep. Célio Silveira - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 66 E 84/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.573.5121.21CF.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SAÚDE DIGITAL, TELESSAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 75.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 61/2024 - do Sr. Célio Silveira - que "sOR 61/2024 - Dep. Célio Silveira - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 13, 16, 19, 40, 52, 64, 82 E 83/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.8581.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SAÚDE BUCAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 100.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 62/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "sOR 62/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 571 (Desenvolvimento Científico) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 21ED (Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 63/2024 - do Sr. Ruy Carneiro - que "sOR 63/2024 - Dep. Ruy Carneiro - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5117 (Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde) - Ação 20YR (Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 64/2024 - da Sra. Ana Paula Leão - que "sOR 64/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 13, 16, 19, 40, 52, 61, 82 E 83/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.8581.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SAÚDE BUCAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 100.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 65/2024 - da Sra. Ana Paula Leão - que "sOR 65/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 67, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 66/2024 - da Sra. Ana Paula Leão - que "sOR 66/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) -Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 60 E 84/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.573.5121.21CF.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SAÚDE DIGITAL, TELESSAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 75.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 67/2024 - da Sra. Ana Paula Leão - que "sOR 67/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 70, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 68/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "sOR 68/2024 - Dep. Zé Vitor - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 90.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 69/2024 - do Sr. Bruno Ganem - que "sOR 69/2024 - Dep. Bruno Ganem - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorialcpara Cumprimento de Metas) - Valor 540.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 70/2024 - do Sr. Zé Neto - que "sOR 70/2024 - Dep. Zé Neto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 73, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 71/2024 - do Sr. Zé Neto - que "sOR 71/2024 - Dep. Zé Neto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 72/2024 - da Sra. Maria Rosas - que "sOR 72/2024 - Dep. Maria Rosas - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 79, 89, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 73/2024 - da Sra. Maria Rosas - que "sOR 73/2024 - Dep. Maria Rosas - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 3.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 76, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 74/2024 - da Sra. Maria Rosas - que "sOR 73/2024 - Dep. Maria Rosas - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 3.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 75/2024 - da Sra. Maria Rosas - que "sOR 75/2024 - Dep. Maria Rosas - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 76/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 76/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 45.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 80, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 77/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 77/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 78/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 78/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 81, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 79/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 79/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 60.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 89, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 80/2024 - do Sr. José Nelto - que "sOR 80/2024 - Dep. José Nelto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 88, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 81/2024 - do Sr. Dr. Benjamim - que "sOR 81/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 87, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 82/2024 - do Sr. Diego Garcia - que "sOR 82/2024 - Dep. Diego Garcia - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 13, 16, 19, 40, 52, 61, 64 E 83/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.8581.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SAÚDE BUCAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 100.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 83/2024 - do Sr. Diego Garcia - que "sOR 83/2024 - Dep. Diego Garcia - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 13, 16, 19, 40, 52, 61, 64 E 82/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.8581.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SAÚDE BUCAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 100.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 84/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "sOR 84/2024 - Dep. Adriana Ventura - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 60 E 66/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.573.5121.21CF.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SAÚDE DIGITAL, TELESSAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 75.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 85/2024 - da Sra. Alice Portugal - que "sOR 85/2024 - Dep. Alice Portugal - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 1, 22, 29, 35, 48, 50, 86 E 99/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.305.5123.20YJ.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 2.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 86/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "sOR 86/2024 - Dep. Dorinaldo Malafaia - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 1, 22, 29, 35, 48, 50, 85 E 99/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.305.5123.20YJ.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 2.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 87/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 87/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 94, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 88/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 88/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 93 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 89/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 89/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 60.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 92, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 90/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 90/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) -Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 35.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 91/2024 - do Sr. Dr. Benjamim - que "sOR 91/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 150.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 92/2024 - do Sr. Dr. Benjamim - que "sOR 92/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 10.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 98 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 93/2024 - do Sr. Dr. Benjamim - que "sOR 93/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 150.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88 E 97/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 94/2024 - do Sr. Dr. Benjamim - que "sOR 94/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Meta) - Valor 20.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 100, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 95/2024 - do Sr. Dr. Benjamim - que "sOR 95/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 20.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 96/2024 - do Sr. Dr. Benjamim - que "sOR 96/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 10.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 97/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 97/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 67, 70, 73, 76, 80, 88 E 93/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 98/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 98/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 60.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92 E 103/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 99/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 99/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 35.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 1, 22, 29, 35, 48, 50, 85 E 86/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.305.5123.20YJ.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 2.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 100/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 100/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 102, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 101/2024 - do Sr. Osmar Terra - que "sOR 101/2024 - Dep. Osmar Terra - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 30.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 102/2024 - do Sr. Dr. Francisco - que "sOR 102/2024 - Dep. Dr. Francisco - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 104 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 103/2024 - do Sr. Dr. Francisco - que "sOR 103/2024 - Dep. Dr. Francisco - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 2, 6, 8, 11, 17, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92 E 98/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 104/2024 - do Sr. Ricardo Silva - que "sOR 104/2024 - Dep. Ricardo Silva - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102 E 105/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 105/2024 - do Sr. Osmar Terra - que "sOR 105/2024 - Dep. Osmar Terra - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 30.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 37, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102 E 104/2024, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90.0001, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.