TEMA: "Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias."

Discussão e votação das sugestões de emendas a serem oferecidas pela Comissão à LDO e à LOA para o ano de 2025.

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: após a Audiência Pública

A - Aprovadas as sugestões de emendas ao PLDO 2025.

EMENDAS DE META

Emenda de Meta n° 1/2024 - da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – De autoria do Deputado André Figueiredo - Programa 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI - Ação 20US: Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Acréscimo de 700.000 projetos apoiados.
Aprovada.

Emenda de Meta n° 2/2024 - da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – De autoria do Deputado André Figueiredo - Programa 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social - Ação 21FA: Fomento à Ciência, Tecnologia & Inovação para o Desenvolvimento Social - Acréscimo de 10.000 estudos/projetos apoiados.
Aprovada.
 
Emenda de Meta n° 3/2024 - da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – De autoria do Deputado Amaro Neto - Programa 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social - Ação 6702: Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Acréscimo de 5.000 projetos apoiados.
Aprovada.

B - Aprovadas as sugestões de emendas ao PLOA 2025.

EMENDAS DE APROPRIAÇÃO

Emenda de apropriação n° 1/2024 - da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: De autoria dos Deputados Reimont e Gilvan Maximo - Inclui na AÇÃO 20UP - Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva. PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social. Valor: 250 milhões de reais. Subtítulo: Nacional (Tipo: Apropriação).
Aprovada.

Emenda de apropriação n° 2/2024 - da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: De autoria dos Deputados David Soares, Amaro Neto, Fred Linhares, Vitor Lippi, Nely Aquino, Márcio Jerry e Daiana Santos - Acresce na AÇÃO 6702 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica. PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social. - Valor: 500 milhões de reais. Subtítulo: Nacional (Tipo: Apropriação).
Aprovada.

Emenda de apropriação n° 3/2024 - da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: De autoria dos Deputados Vitor Lippi, Márcio Jerry e Daiana Santos - Acresce na AÇÃO 20UT - Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais. PROGRAMA: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização - Valor: 200 milhões de reais. Subtítulo: Nacional (Tipo: Apropriação).
Aprovada.

Emenda de apropriação n° 4/2024 - da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: De autoria dos Deputados Vitor Lippi, Márcio Jerry, Daiana Santos e Nely Aquino - Acresce na AÇÃO 20V6 - Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias Produtivas. PROGRAMA: 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização - Valor: 200 milhões de reais. Subtítulo: Nacional (Tipo Apropriação).
Aprovada.