CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 04/12/2024


TEMA: "Definição das Emendas ao Orçamento e às Diretrizes Orçamentárias"


    Discussão e votação das sugestões de emendas a serem oferecidas pela Comissão à LDO e à LOA para o ano de 2025.
LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h30min



1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 4880 - Acréscimo de Meta: 15 - Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica" 
APROVADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2145 - Acréscimo de Meta: 200 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioconomia".
APROVADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "inclui no Anexo de Prioridadees e Metas: Ação Orçamentária 9999 - Acréscimo de Meta: 50 - Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - Nacional".
APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Sidney Leite - que "referência: Corpo da Lei, Cap II, Art. 4º - Expansão do Acesso à Energia Elétrica no Amazonas e na Região Norte". 
APROVADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "estudo para o Planejamento do Setor Elétrico - R$ 25.000.000,00".
PREJUDICADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "biocombustíveis - R$ 20.000.000,00".
PREJUDICADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "levantamentos Geológicos - CPRM - R$ 100.000.000,00".
PREJUDICADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "renovabio - R$ 100.000.000,00". 
APROVADA, UNIFICADA COM AS SUGESTÕES DE NºS 10,14 E 17.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "projetos para o Desenvolvimento da Produção do Hidrogênio - R$ 100.000.000,00".
PREJUDICADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Célio Silveira - que "implantação de Infraestruturas para a Segurança Hídrica - R$ 52.500.000,00".
PREJUDICADA. 


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2024 - do Sr. Célio Silveira - que "fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - R$ 462.000.000,00".
PREJUDICADA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "transição Energética e Planejamento do Setor Elétrico - R$ 1.000.000.000".
PREJUDICADA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - Rochas Naturais - R$ 1.000.000.000,00".
PREJUDICADA.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - R$ 1.000.000.000,00".
UNIFICADA COM AS SUGESTÕES DE EMENDA DE NºS 4, 14 E 17.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2024 - do Sr. Keniston Braga - que "modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação da ANM - R$ 250.000.000,00". 
UNIFICADA COM A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 15.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "gestão de Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - R$ 1.000.000,00".
PREJUDICADA.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2024 - do Sr. Beto Pereira - que "regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - R$ 100.000.000,00".
PREJUDICADA.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2024 - do Sr. Beto Pereira - que "apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - R$ 400.000.000,00".
UNIFICADA COM AS SUGESTÕES DE EMENDA NºS 4, 10 E 17.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2024 - do Sr. Beto Pereira - que "modernização e Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação da ANM - R$ 250.000.000,00".
APROVADA, UNIFICADA COM SUGESTÃO DE EMENDA Nº 11.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "fortalecimento da Infraestrutura Energética das Rotas de Desenvolvimento - R$ 700.000.000,00".
UNIFICADA COM A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 21.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "renovabio - R$ 800.000.000,00".
UNIFICADA COM AS SUGESTÕES DE EMENDA NºS 4, 10 E 14.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - R$ 450.000.000,00".
PREJUDICADA.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2024 - do Sr. Pedro Campos - que "promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindustria - R$ 6.000.000,00". 
PREJUDICADA.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2024 - do Sr. Júnior Ferrari - que "programa de Universalização do Governo Federal - Luz para Todos - R$ 500.000.000,00".
APROVADA.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2024 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "fortalecimento da Infraestrutura Energética das Rotas de Desenvolvimento - R$ 600.000.000,00". 
APROVADA, UNIFICADA COM A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 16.