TEMA: "Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias."

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "inclusão: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PROGRAMA: 2318 - GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES AÇÃO: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PRODUTO: POPULAÇÃO BENEFICIADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 500000" 
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "inclusão: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PROGRAMA: 2321 - RECURSOS HÍDRICOS: ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE PARA SEMPRE AÇÃO: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PRODUTO: SUB-BACIA COM INTERVENÇÃO REALIZADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS - 150"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "inclusão: 14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA PROGRAMA: 2321 - RECURSOS HÍDRICOS: ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE PARA SEMPRE AÇÃO: 14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA PRODUTO: OBRA EXECUTADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS - 450" 
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "inclusão: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO PROGRAMA: 2317 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO PRODUTO: PROJETO APOIADO ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 550"
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "inclusão: 00T2 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PROGRAMA: 5602 - PERIFERIA VIVA AÇÃO: 00T2 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PRODUTO: INTERVENÇÃO APOIADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 1200"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "inclusão: 00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PROGRAMA: 5602 - PERIFERIA VIVA AÇÃO: 00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PRODUTO: AÇÃO APOIADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 1200" 
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "inclusão: 00T1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA PROGRAMA: 2319 - MOBILIDADE URBANA AÇÃO: 00T1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA PRODUTO: PROJETO APOIADO ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 8500"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "autor: daniel agrabom ementa: 8948 - implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos da zona rural unidade orçamentária: 55101 - ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome - adm. direta ação: 8948 - implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos na zona rural subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 1.250.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "autor: daniel agrabom ementa: 00to - apoio à implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário unidade orçamentária: 56101 - ministério das cidades - administração direta ação: 00to - apoio à implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 2.500.000.000" 
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "autor: daniel agrabom ementa: 20vr - conservação e recuperação de bacias hidrográficas unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta ação: 20vr - conservação e recuperação de bacias hidrográficas subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 100.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Henderson Pinto - que "autor: henderson pinto unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimentoregional - administração direta ação: 22bo - ações de proteção e defesa civil localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 1.000.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "autor: daniel agrabom ementa: 00af - integralização de cotas ao fundo de arrendamento residencial - far unidade orçamentária: 56101 - ministério das cidades - administração direta ação: 00af - integralização de cotas ao fundo de arrendamento residencial - far subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 5.000.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "autor: daniel agrabom ementa: 05 - 00t1 - apoio à política nacional de desenvolvimento urbano voltado à implantação e qualificação viária unidade orçamentária: 56101 - ministério das cidades - administração direta ação: 00t1 - apoio à política nacional de desenvolvimento urbano voltado à implantação e qualificação viária subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 3.000.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2024 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "autor: carlos henrique gaguim ementa: atenção a infraestrutura geral do tocantins - ação 00sx unidade orçamentária: 53201 - companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba - codevasf ação: 00sx - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado localidade: 1700000 - tocantins acréscimo: 50.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "autor: daniel agrabom ementa: 14vi - implantação de infraestruturas para segurança hídrica unidade orçamentária: 53204 - departamento nacional de obras contra as secas - dnocs ação: 14vi - implantação de infraestruturas para segurança hídrica subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 600.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "autor: daniel agrabom ementa: 00sx - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta ação: 00sx - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 450.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "autor: daniel agrabom ementa: secirm - implementação do planejamento espacial marinho (pem) no país unidade orçamentária: 52133 - secretaria da comissão interministerial para os recursos do mar ação: 2518 - apoio à pesquisa e ao monitoramento oceanográfico e climatológico da amazônia azul subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 4.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2024 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "autor: carlos henrique gaguim ementa: atenção a infraestrutura geral do tocantins - ação 00sx unidade orçamentária: 53201 - companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba - codevasf ação: 00sx - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado localidade: 1700000 - tocantins acréscimo: 50.000.000" 
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "autor: daniel agrabom ementa: 00t2 - apoio à urbanização de assentamentos precários unidade orçamentária: 56101 - ministério das cidades - administração direta ação: 00t2 - apoio à urbanização de assentamentos precários subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 1.000.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "autor: daniel agrabom ementa: 22bo - ações de proteção e defesa civil unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta ação: 22bo - ações de proteção e defesa civil subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 1.500.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "autor: daniel agrabom ementa: 00sw - apoio à regularização fundiária urbana unidade orçamentária: 56101 - ministério das cidades - administração direta ação: 00sw - apoio à regularização fundiária urbana subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 1.000.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "autor: daniel agrabom ementa: 02 - 00tb - apoio à implantação, ampliação ou melhorias de infraestruturas de oferta de água para segurança hídrica unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta ação: 00tb - apoio à implantação, ampliação ou melhorias de infraestruturas de oferta de água para segurança hídrica subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 900.000.000" 
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "autor: daniel agrabom ementa: 00sx - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta ação: 00sx - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 450.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "autor: daniel agrabom ementa: apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta ação: 00sx - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 450.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2024 - do Sr. Henderson Pinto - que "autor: henderson pinto unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta ação: 22bo - ações de proteção e defesa civil localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 1.000.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2024 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "autor: carlos henrique gaguim ementa: atenção a infraestrutura geral do tocantins unidade orçamentária: 53201 - companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba - codevasf ação: 00sx - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 50.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2024 - da Sra. Sonize Barbosa - que "autor: sonize barbosa ementa: implantação de infraestruturas hídricas para oferta de água unidade orçamentária: 53204 - departamento nacional de obras contra as secas - dnocs ação: 14vi - implantação de infraestruturas para segurança hídrica subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 70.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "autor:saullo vianna ementa: 04 - emendas a comissão cindre defesa civil unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta ação: 22bo - ações de proteção e defesa civil subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 200.000.000"
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2024 - do Sr. Padovani - que "autor: padovani ementa: prevenção de desastres unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta ação: 8348 - apoio a ações emergenciais de prevenção e mitigação para redução de desastres localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 200.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2024 - do Sr. Paulo Guedes - que "autor: paulo guedes ementa: cdr - apoio a projetos para desenvolvimento regional unidade orçamentária: 53201 - companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba - codevasf ação: 00vh - apoio a projetos para desenvolvimento regional subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 900.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2024 - da Sra. Sonize Barbosa - que "autor: sonize barbosa ementa: implementação de infraestrutura básica nos municípios da região do calha norte unidade orçamentária: 30101 - ministério da justiça e segurança pública - administração direta ação: 212b - benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes subtítulo: 0053 - no distrito federal localidade: 5300000 - distrito federal acréscimo: 1.100.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/2024 - do Sr. Paulo Guedes - que "autor: paulo guedes ementa: revitalização da bacia hidrográfica do rio são francisco unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta ação: 20vr - conservação e recuperação de bacias hidrográficas subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 500.000.000" 
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/2024 - do Sr. Paulo Guedes - que "autor: paulo guedes ementa: 01 - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta ação: 00sx - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 3.000.000.000"
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 27/2024 - do Sr. Castro Neto - que "autor: castro neto ementa: codevasf unidade orçamentária: 53201 - companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba - codevasf ação: 00sx - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 80.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/2024 - da Sra. Daniela Reinehr - que "autor: daniela reinehr ementa: apoio a ações emergenciais de prevenção e mitigação para redução de desastres unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta ação: 8348 - apoio a ações emergenciais de prevenção e mitigação para redução de desastres localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 500.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/2024 - da Sra. Silvia Cristina - que "os desastres naturais, como enchentes, deslizamentos, secas, tempestades e incêndios florestais, têm se tornado cada vez mais frequentes e intensos no Brasil, causando graves prejuízos à população, ao meio ambiente e à economia. Esses eventos afetam especialmente as comunidades mais vulneráveis, ampliando desigualdades sociais e comprometendo a segurança e o bem-estar de milhões de brasileiros. A presente emenda tem como objetivo destinar recursos para a implementação de ações emergenciais voltadas à prevenção, mitigação e resposta a desastres, visando reduzir os danos humanos, materiais e ambientais causados por esses eventos".
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 30/2024 - do Sr. Marangoni - que "autor: marangoni ementa: aeroporto rp 3 unidade orçamentária: 68902 - fundo nacional de aviação civil - fnac ação: 0e45 - participação da união no capital da empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária subtítulo: 3748 - no município de olímpia - sp localidade: 3533908 - olímpia acréscimo: 500.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 31/2024 - do Sr. Marangoni - que "autor: maramgoni ementa: 00sx unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta ação: 00sx - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 200.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 32/2024 - do Sr. Pedro Campos - que "autor: pedro campos ementa: contenção de encostas - mdr(ação 00t5) unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta ação: 00t5 - apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 200.000.000"
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 33/2024 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "autor: félix mendonça júnior ementa: apoio a projetos de desenvolvimentto sustentável local integrado unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta ação: 00sx - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 500.000.000" 
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 34/2024 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "autor: félix mendonça júnior ementa: ação 22b0 - ações de proteção e defesa civil unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta ação: 22bo - ações de proteção e defesa civil subtítulo: 0001 - nacional localidade: 9000000 - nacional acréscimo: 500.000.000"
REJEITADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 35/2024 - do Sr. João Daniel - que "autor: joão daniel ementa: implantação do canal xingo unidade orçamentária: 53201 - companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba - codevasf ação: 7x91 - implantação do canal do xingó subtítulo: 0020 - na região nordeste localidade: 9200000 - região nordeste acréscimo: 100.000.000"
REJEITADA.