CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 03/12/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas e definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias"


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 104/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Carreira de Estado dos Engenheiros, Arquitetos e Urbanistas, Estatísticos e Geólogos no Serviço Público "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA AUTORA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 109/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para tratar da situação do SNA e do Departamento Nacional Auditoria do SUS e a necessidade da criação da Carreira de Auditoria do SUS. "
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO REIMONT.
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 110/2024 - do Sr. Waldemar Oliveira - que "requer autorização de despesa para impressão do Relatório Anual de Atividades da Comissão de Administração e Serviço Público".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO REIMONT.
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "emenda 1 (META) - Programa 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que transforma. Ação 15R4 - Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "emenda 2 (META) - Programa 2310 - Promoção do Trabalho decente, emprego e renda. Ação 21AZ - Sistema de Escrituração Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - ESocial".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "emenda 3 (META) - Programa 5113 - Educação superior: qualidade, democracia, equidade e sustentabilidade. Ação 8282 - Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 4 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 5 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 114".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 6 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 126".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 7 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 130".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 8 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 9 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 122".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 10 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 109, Inciso III".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 11 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 119, Inciso VII".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 12 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 18, § 9".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 13 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 113, § 2".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 14 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap II, Art 4".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 15 (TEXTO): Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 16 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap II, Art 4".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 17 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 113, § 2".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 18 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 114".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 19 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 20 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 119, Inciso VII".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 21 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 109, Inciso III".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 22 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 126".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 23 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 18, § 9".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


27 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 24/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 24 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 130".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


28 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 25/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 25 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 122".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


29 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 1 (INC-APR) - Apoiar o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Programa: 2310; Ação 20YY; Nacional; Meta: 200 unidades; R$ 10.000.000,00".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


30 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 2 (INC-APR) - Apoiar o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Programa: 2310; Ação 20YY; Nacional; Meta: 200 unidades; R$ 10.000.000,00".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.