CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA, COM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, DESTINADA A AVERIGUAR, "IN LOCO", A MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR DESNUTRIÇÃO NO MATO GROSSO E NO MATO GROSSO DO SUL.
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/03/2005

Definição do Roteiro dos Trabalhos e Deliberação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão o Dr. Gaspar Hickmann, coordenador regional da FUNASA no Mato Grosso do Sul".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão o Dr. Valdir Camarcio Bezerra, Presidente da Fundação Nacional de Saúde".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações à Secretaria de Vigilância em Saúde sobre óbitos em populações indígenas dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações à Fundação Nacional de Saúde relacionadas à saúde indígena em aldeias localizadas nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas mencionadas".
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão o Dr. Sérgio Wanderly Silva, Secretário de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária do Mato Grosso do Sul".
APROVADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/05 - do Sr. João Grandão - que "solicito que sejam convidado o Sr. Presidente da FUNAI para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
APROVADO


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/05 - do Sr. João Grandão - que "solicito que sejam convidado o Sr. Representante do Mnistério Público Federal em Dourados - MS, para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
APROVADO


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/05 - do Sr. João Grandão - que "solicito que sejam convidado o Sr. Diretor de Assuntos Fundiários da FUNAI para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
APROVADO


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/05 - do Sr. João Grandão - que "solicito que sejam convidado o Sr. Coordenador Políticas Presidente do Conselho Distrital Indígena do Mato Grosso do Sul, para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
APROVADO


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/05 - do Sr. João Grandão - que "solicito que sejam convidado o Sr. Vice-Capitão da Aldeia Jaguapiru - Dourados - MS para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
APROVADO


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/05 - do Sr. João Grandão - que "solicito que sejam convidado o Sr. Capitão da Aldeia Bororó - Dourados - MS para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
APROVADO


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/05 - do Sr. João Grandão - que "solicito que sejam convidado o Sr. Coordenador da Comissão de Saúde Indígena da FUNASA para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
APROVADO


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/05 - do Sr. João Grandão - que "solicito que sejam convidado o Sr. Coordenador do Núcleo Indígena - Prefeitura Municipal de Dourados - MS, para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
APROVADO


15 -

REQUERIMENTO Nº 15/05 - do Sr. João Grandão - que "solicito que sejam convidado o Sr. Prefeito Municipal de Dourados - MS para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
APROVADO


16 -

REQUERIMENTO Nº 16/05 - do Sr. João Grandão - que "solicito que sejam convidado o Sr. Representante do Programa Kaiowá-Guarani da Universidade Católica Dom Bosco - Mato Grosso do Sul para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
APROVADO


17 -

REQUERIMENTO Nº 17/05 - do Sr. João Grandão - que "solicito que sejam convidado o Sr. Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
APROVADO


18 -

REQUERIMENTO Nº 18/05 - do Sr. João Grandão - que "solicito que sejam convidado o Sr. Coordenador Regional da FUNASA - Mato Grosso do Sul para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
APROVADO


19 -

REQUERIMENTO Nº 19/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita seja convidado a Sra. Marina Machado".
APROVADO


20 -

REQUERIMENTO Nº 20/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita seja convidado o Sr. Fábio Meira".
APROVADO


21 -

REQUERIMENTO Nº 21/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita seja convidado o Sr. Rubens Thomaz de Almeida".
APROVADO


22 -

REQUERIMENTO Nº 22/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita seja convidado o Sr. Sérgio Leitão"
APROVADO


23 -

REQUERIMENTO Nº 23/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita seja convidado o Senhor Zelik Trajber".
APROVADO


24 -

REQUERIMENTO Nº 24/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita seja convidado o Sr. Paulo Félix".
APROVADO


25 -

REQUERIMENTO Nº 25/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita seja convidado o Sr. Gilberto Azanha"
APROVADO


26 -

REQUERIMENTO Nº 26/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solcita seja convidado o Sr. Douglas Rodrigues".
APROVADO


27 -

REQUERIMENTO Nº 27/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita seja convidado o Sr. Idevar Sardinha".
APROVADO


28 -

REQUERIMENTO Nº 28/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita seja convidado o Sr. Altino Vieira de Rezende".
APROVADO


29 -

REQUERIMENTO Nº 29/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita seja convidado o Sr. Marcos Henrique Machado".
APROVADO


30 -

REQUERIMENTO Nº 30/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita seja convidado o Sr. Eduardo Celestino Barbosa".
APROVADO


31 -

REQUERIMENTO Nº 31/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solcita seja convidado do Sr. Jossy soares Santos da Silva".
APROVADO


32 -

REQUERIMENTO Nº 32/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita sejam convidados os membros desta Comissão Especial para, "in loco", averiguar a morte de crianças indígenas no município de Campinápolis em Mato Grosso".
RETIRADO PELA AUTORA.


33 -

REQUERIMENTO Nº 33/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requeiro, na forma regimental, que seja convidado à prestar esclarecimentos à esta Comissão Sr. Antonio Brand, Representante do Programa Kaiowá-Guarani da Universidade Católica Dom Bosco".
APROVADO


34 -

REQUERIMENTO Nº 34/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requeiro, na forma regimental, que seja convidado à prestar esclarecimentos à esta Comissão o Dr. Charles Estevan Mota Pessoa, Representante do Ministério Público Federal em Dourados/MS".
APROVADO


35 -

REQUERIMENTO Nº 35/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requeiro, na forma regimental, que seja convidado à prestar esclarecimentos à esta Comissão o Dr. Alexandre Padilha, Coordenador da Comissão de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde".
APROVADO


36 -

REQUERIMENTO Nº 36/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requeiro, na forma regimental, que seja convidado à prestar esclarecimentos à esta Comissão o representante da Prefeitura de Dourados/MS, Sr. Anastácio Peralta".
APROVADO


37 -

REQUERIMENTO Nº 37/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requeiro, na forma regimental, que seja convidado à prestar esclarecimentos à esta Comissão o Sr. Arthur Nobre Mendes, Diretor de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio".
APROVADO


38 -

REQUERIMENTO Nº 38/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requeiro, na forma regimental, que seja convidado à prestar esclarecimentos à esta Comissão o Sr. Mércio Pereira Gomes, Presidente da Fundação Nacional do Índio".
APROVADO


39 -

REQUERIMENTO Nº 39/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita seja convidado o Sr. Dioclécio Campos Junior, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria".
APROVADO


40 -

REQUERIMENTO Nº 40/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita seja convidado o sr. José Rubens do Amaral Zzituni, presidente da Sociedade Matogrossense de Pediatria".
APROVADO


41 -

REQUERIMENTO Nº 41/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão o Presidente da Funai".
APROVADO