TEMA: "Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 " Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados" - nacional. Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 10000"
APROVADA COMO A PRIMEIRA SUGESTÃO DE EMENDA A SER ENVIADA À CMO. SUBSCRITA PELAS DEPUTADAS ANA PIMENTEL, ANA PAULA LEÃO E SONIZE BARBOSA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 " Apoio às Iniciativas de promoção da igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres" - nacional. Programa: 5663 - Ação: 21GG - Meta: 10000"
APROVADA COMO A TERCEIRA SUGESTÃO DE EMENDA A SER ENVIADA À CMO, COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: A DEPUTADA MARUSSA BOLDRIN PASSA A SER COAUTORA DA SUGESTÃO DE EMENDA E SERÁ UTILIZADA A JUSTIFICATIVA DA SLD 09/24. SUBSCRITA PELAS DEPUTADAS ANA PIMENTEL, ANA PAULA LEÃO E SONIZE BARBOSA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 " Apoio às iniciativas de prevenção à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres" - nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 10000"
APROVADA COMO A QUARTA SUGESTÃO DE EMENDA A SER ENVIADA À CMO, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: AS DEPUTADAS MARUSSA BOLDRIN E ROGÉRIA SANTOS PASSAM A SER COAUTORAS DA SUGESTÃO DE EMENDA. SUBSCRITA PELAS DEPUTADAS ANA PIMENTEL, ANA PAULA LEÃO, E SONIZE BARBOSA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4"
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4"
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "adiciona texto ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 124, § 4, Inciso III, Alínea a"
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "adiciona texto ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 124, Inciso VII"
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2024 - da Sra. Marussa Boldrin - que "objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio às Iniciativas de promoção da igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres' - nacional. Programa: 5663 - Ação: 21GG - Meta: 2257"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2024 - da Sra. Marussa Boldrin - que "objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio às iniciativas de prevenção à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres' - nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 500"".
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2024 - da Sra. Marussa Boldrin - que "objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio à implementação de casas da mulher brasileira e de centros de referência da mulher brasileira' - nacional. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 1000"
APROVADA COMO A SEGUNDA SUGESTÃO DE EMENDA A SER ENVIADA À CMO, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: A DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS PASSA A SER COAUTORA DA SUGESTÃO DE EMENDA. SUBSCRITA PELAS DEPUTADAS ANA PIMENTEL, ANA PAULA LEÃO E SONIZE BARBOSA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio à implementação de casas da mulher brasileira e de centros de referência da mulher brasileira' - nacional. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 27"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio às iniciativas de prevenção à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres' - nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 40".
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - da Sra. Maria Arraes - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário "Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres" Ação 21GJ da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário " Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão" Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres' Ação 21GJ da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)" 
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2024 - da Sra. Socorro Neri - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 27.000.000 (vinte e sete milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2024 - da Sra. Socorro Neri - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais)"
APROVADA COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: AS DEPUTADAS FLÁVIA MORAIS, LAURA CARNEIRO, BENEDITA DA SILVA, JULIANA CARDOSO, ANA PIMENTEL E JACK ROCHA PASSAM A SER COAUTORAS DA SUGESTÃO DE EMENDA, QUE PASSARÁ A TER A JUSTIFICATIVA DA SOR 14/24 E O VALOR DE R$ 300.000.000 (TREZENTOS MILHÕES DE REAIS), SENDO R$ 243.750.000 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO GND 3 E R$ 56.250.00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO GND 4.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2024 - da Sra. Marussa Boldrin - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2024 - da Sra. Marussa Boldrin - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as mulheres' Ação 21GJ da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)"
APROVADA COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: AS DEPUTADAS MARIA ARRAES, FLÁVIA MORAIS, LAURA CARNEIRO E O DEPUTADO DIEGO GARCIA PASSAM A SER COAUTORES DA SUGESTÃO DE EMENDA, QUE PASSA A TER O VALOR DE R$ 300.000.000 (TREZENTOS MILHÕES DE REAIS) SENDO R$ 210.000.000 (DUZENTOS E DEZ MILHÕES DE REAIS) NO GND 3 E R$ 90.000.000 (NOVENTA MILHÕES DE REAIS) NO GND 4. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ANA PAULA LEÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2024 - da Sra. Marussa Boldrin - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica -2F07 - Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres', da UO 99907, de âmbito nacional, no valor de R$ 3.000 (três milhões de reais)"
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 134.000.000 (cento e trinta e quatro milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres' Ação 21GJ da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais)" 
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2024 - da Sra. Ana Paula Leão - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 35.000.000 (trinta e cinco milhões de reais)" 
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2024 - da Sra. Ana Paula Leão - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 75.000.000 (setenta e cinco milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2024 - da Sra. Ana Paula Leão - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional (Programa Dignidade Menstrual)' Ação 21EO da UO 30101, de âmbito nacional, no valor de R$ 76.620.000 (setenta e seis milhões e seiscentos e vinte mil reais)" 
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2024 - da Sra. Sonize Barbosa - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário 'Ação: 21GI 'Apoio ao Funcionamento e Execução dos Serviços da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)' da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 101.285.511 (cento e um milhões duzentos e oitenta cinco mil e quinhentos e onze reais)"
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2024 - da Sra. Sonize Barbosa - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 170.000.000 (cento e setenta milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2024 - da Sra. Sonize Barbosa - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 108.000.000 (cento e oito milhões de reais)""
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2024 - do Sr. Diego Garcia - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres' Ação 21GJ da UO 65101, no Estado do Paraná, no valor de R$ 20.000.000 (vinte milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2024 - da Sra. Benedita da Silva - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.054.000 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2024 - da Sra. Gisela Simona - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 900.000.000 (novecentos milhões de reais)"
APROVADA COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: AS DEPUTADAS FLÁVIA MORAIS, MARUSSA BOLDRIN, ANA PAULA LEÃO, SONIZE BARBOSA, JULIANA CARDOSO, ANA PIMENTEL E JACK ROCHA PASSAM A SER COAUTORAS DA SUGESTÃO DE EMENDA, QUE PASSA A TER A JUSTIFICATIVA DA SOR 34/24.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2024 - da Sra. Gisela Simona - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.200.000.000 (1bilhão e duzentos milhões de reais)"
APROVADA COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: AS DEPUTADAS FLÁVIA MORAIS, SOCORRO NERI, MARUSSA BOLDRIN, LAURA CARNEIRO, ANA PAULA LEÃO,SONIZE BARBOSA E TALÍRIA PETRONE PASSAM A SER COAUTORAS DA SUGESTÃO DE EMENDA, QUE PASSA A TER A JUSTIFICATIVA DAS SOR 05/24 E SOR 26/24.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário " Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão" Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.054.000 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/2024 - da Sra. Talíria Petrone - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 27/2024 - da Sra. Juliana Cardoso - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.054.000 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/2024 - da Sra. Juliana Cardoso - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)" 
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/2024 - da Sra. Juliana Cardoso - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 30/2024 - da Sra. Ana Pimentel - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais)" 
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 31/2024 - da Sra. Ana Pimentel - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais)" 
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 32/2024 - da Sra. Ana Pimentel - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário " Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão" Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.054.000 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 33/2024 - da Sra. Ana Pimentel - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário " Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão" Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 34/2024 - da Sra. Ana Pimentel - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 35/2024 - da Sra. Jack Rocha - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 36/2024 - da Sra. Jack Rocha - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 37/2024 - da Sra. Jack Rocha - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário " Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão" Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.054.000 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais)"
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 38/2024 - da Sra. Benedita da Silva - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ' Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais' Ação 210W da UO 49101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)"
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 39/2024 - da Sra. Benedita da Silva - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário " Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão" Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.000.000 (dois milhõesde reais)"
. NÃO DELIBERADO.