CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 03/12/2024


TEMA: "Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. Luiz Carlos Busato - que "promoção da capacidade competitiva do setor produtivo brasileiro para buscar a superação de gargalos das cadeias produtivas frente à dinâmica concorrencial internacional.. Programa: 2801. Ação: 210E. Valor: 200.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Luiz Carlos Busato - que "formulação e execução de atividades de apoio, assessoramento, simplificação e incentivo ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, potenciais empreendedores e do artesanato, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos. Programa: 2802. Ação: 210C. Valor: 400.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. Josenildo - que "aporte de recursos para apoiar medidas de sustentação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Programa: 2801. Ação: 21FI. Valor: 10.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Josenildo - que "aporte de recursos para Estruturas Físicas para o Desenvolvimento Industrial. Programa: 2801. Ação: 210E. Valor: 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "aporte de recursos para promoção da simplificação e incentivo ao desenvolvimento do artesanato, potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos. Programa: 2802. Ação: 210C. Valor: 200.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "aporte de recursos para a promoção do desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioindústria, gerando negócios de impacto social e ambiental no País e com competitividade global. Programa: 2801. Ação: 21FH. Valor: 70.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "aporte de recursos para a promoção do Registro e proteção da propriedade industrial (PI), além dos registros de programa de computador, topografia de circuitos integrados, e contratos que impliquem transferência de tecnologia, franquias e similares, com foco na disseminação da PI como um impulsionador da inovação no Brasil. Programa: 2801. Ação: 21FI. Valor: 220.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2024 - do Sr. Vitor Lippi - que "aporte de recursos para apoiar medidas de sustentação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como infraestrutura logística e sistemas de TI, para promover a melhoria no ambiente de negócios com as reduções de prazos de concessão de marcas e patentes. Programa: 2801. Ação: 21FI. Valor: 10.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2024 - do Sr. Vitor Lippi - que "aporte de recursos para apoiar a construção de galpões industriais com o objetivo de promover o desenvolvimento produtivo e tecnológico e a inovação nos setores preconizados pela Nova Indústria Brasil (NIB). Programa: 2801. Ação: 210E. Valor: 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2024 - do Sr. Luiz Carlos Motta - que "aporte de recursos para promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais (MEIs). Programa: 2802. Ação: 210C. Valor: 40.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2024 - do Sr. Zé Neto - que "aporte de recursos para Promoção da simplificação e incentivo ao desenvolvimento do artesanato, potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos. Programa: 2802. Ação: 210C. Valor: 500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2024 - do Sr. Zé Neto - que "aporte de recursos para Promoção do desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioindústria, gerando negócios de impacto social e ambiental no País e com competitividade global. Programa: 2801. Ação: 21FH. Valor: 500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "promoção da simplificação e incentivo ao desenvolvimento do artesanato, potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos. Programa: 2802. Ação: 210C. Meta: Inclusão 1".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "promoção da capacidade competitiva do setor produtivo brasileiro para buscar a superação de gargalos das cadeias produtivas frente à dinâmica concorrencial internacional. Programa: 2801. Ação: 210E. Meta: Inclusão 100".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "fortalecimento do desenvolvimento do setor de comércio e serviços a partir de bases tecnológicas, inovadoras e sustentáveis, em alinhamento à política de desenvolvimento industrial considerando também a necessidade de solucionar gargalos e desafios de forma a contribuir para a competitividade do setor. Programa: 2801. Ação: 20TT. Meta: Inclusão 100".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "fortalecimento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), por meio da aquisição de alimentos, sementes e demais materiais propagativos produzidos pela agricultura familiar. Programa: 511. Ação: 2798. Meta: Inclusão 350.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "fomento ao empreendedorismo, ao crédito para a geração de trabalho, emprego e renda, ao microcrédito produtivo orientado e ao assessoramento técnico ao trabalho autônomo, autogestionário ou associado. Programa: 2310. Ação: 2B12. Meta: Inclusão 100".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "eliminar as diferenças entre as empresas da Zona Franca de Manaus. Texto: Aditiva. Cap IX, Art 136, § 2".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "implementação de ações que beneficiem as micro e pequenas empresas em todo o território nacional. Programa: 2802. Ação: 210C. Meta: Inclusão 100.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "desenvolvimento do setor de comércio e serviços. Programa: 2801. Ação: 20TT. Meta: Inclusão 4".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "implantação do Observatório Nacional de Economia Criativa no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Programa: 2801. Ação: 210E. Meta: Inclusão 90".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.